O Rebate - 75 anos fazendo História

Entre outubro do ano passado e início da campanha eleitoral, a Petrobras
beneficiou prefeituras do PT e da base aliada no financiamento de R$ 18,4
milhões de um total de R$ 31,6 milhões em ações sociais para municípios. O
único repasse do gênero feito a um Estado, de R$ 1,25 milhão, também atendeu
um reduto do PT, o Piauí.
A lista dos patrocinados pela Petrobras neste ano eleitoral inclui
apoiadores da campanha para reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), que receberá R$ 8,75
milhões para um programa de alfabetização, e a UNE (União Nacional dos
Estudantes), com R$ 130 mil. Adversária da CUT, a Força Sindical recebeu
apenas R$ 250 mil para um evento de 1º de Maio.
Cerca de R$ 700 mil foram destinados pela Petrobras a obras de melhoria de
asfalto nas cidades de Maragogipe (BA) e Alagoinhas (BA), também
administradas pelo PT. Os repasses aos municípios foram feitos às
prefeituras ou a conselhos municipais da infância e da adolescência. A
Petrobras afirma ter feito uma seleção dos projetos sociais.
Do total de 208 municípios beneficiados com recursos da Petrobras entre
outubro de 2005 e junho último, 46 estão sob controle do PT. Os municípios
administrados pelo partido obtiveram R$ 8,6 milhões, ou 27,5% do total dos
recursos (o PT administra 7,4% das prefeituras no país, segundo o resultado
das eleições de 2004).
As cidades administradas por petistas e atendidas pela Petrobras têm cerca
de 11 milhões de habitantes. Outros 61 municípios de partidos aliados de
Lula (PMDB, PSB, PL, PP e PTB) ficaram com R$ 9,83 milhões. Em
contrapartida, prefeituras administradas pelos dois maiores partidos de
oposição, PSDB e PFL, obtiveram apenas R$ 4,47 milhões (14%). As duas siglas
comandam 29,9% das prefeituras brasileiras.
Os recursos foram para fundos municipais chamados FIA (Fundo da Infância e
da Adolescência), previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo a empresa, foram doados, em 2001, cerca de R$ 12 milhões, em 2002,
R$ 9 milhões, em 2003, R$ 31 milhões, e, em 2004, cerca de R$ 22 milhões. Os
repasses são autorizados por convênios, que não seguem a lei de licitações.
Entre janeiro de 2005 e junho de 2006, o total de convênios assinados pela
estatal foi de R$ 353,61 milhões -sem contar outros braços da petroleira,
como a BR Distribuidora.
Entre as capitais beneficiadas administradas pelo PT estão Recife (PE), com
R$ 380 mil, Aracaju (SE), com R$ 440 mil, e Fortaleza (CE), com R$ 132 mil.
Diadema (SP), cujo prefeito licenciado é o atual tesoureiro da campanha de
Lula, José de Filippi Júnior (PT), recebeu R$ 339,6 mil, e Guarulhos,
governada por Elói Pietá (PT), outros R$ 233,88 mil. Nova Iguaçu (RJ),
administrada por Lindbergh Farias (PT), obteve R$ 457 mil.
O patrocínio à CUT é o quinto mais alto entre os 363 convênios assinados
pela Petrobras no período 2005-2006. Acima da CUT, aparecem fundações
universitárias e centros de pesquisa. Um repasse anterior da Petrobras à
central sindical, de R$ 700 mil para um evento em 2003, sofreu objeção do
TCU (Tribunal de Contas da União).
Em dezembro, o TCU orientou a estatal a "verificar o retorno obtido pela
companhia por meio da avaliação global de sua política de patrocínio
mediante pesquisas quantitativas que ponderem o retorno e a aceitação do
público em relação aos patrocínios concedidos".
A Petrobras repassou ainda R$ 1,3 milhão à Fundação José Sarney, no
Maranhão, que abriga acervo do senador e ex-presidente (1985-90), aliado de
Lula no Congresso. Distribuiu cerca de R$ 335 mil a sindicatos e
organizações de jornalistas, incluindo R$ 100 mil à Fenaj (Federação
Nacional dos Jornalistas), para financiar um prêmio e um congresso nacional.
E doou cerca de R$ 692 mil a sete associações de juízes.
------------------------------
Colaborou *ANDREA MURTA*, da Redação