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AEPET alertou sobre gasoduto
Bolívia-Brasil
A AEPET já alertava, durante o Governo Itamar, sobre os prejuízos que causariam para o Brasil o gasoduto Bolívia-Brasil. Segundo a entidade, o projeto era antieconômico, além de conter elevados riscos. `Significa jogar o País e a Petrobrás numa aventura`, informava a AEPET. Entre os pontos que assinalava estavam o contrato de compra de venda de gás natural assinado em 17 de fevereiro de 1993. O contrato prevê que a Petrobrás, que detém o monopólio do transporte do gás em duto, compre da YPFB as reservas de gás provadas, prováveis e possíveis, de volumes a descobrir. A AEPET alertava ao superintendente do Grupo Executivo para Viabilização do Projeto de Gás da Bolívia, Luiz Carlos de Lemos Costamilan, não serem suficientes. No ano de 1993, a própria diretoria da Petrobrás criticou o projeto porque custaria US$ 81 milhões a mais do que um outro gasoduto que cruzasse o Paraguai e entrasse em território brasileiro pelo Paraná. O projeto não levava em conta nem o possível aumento do consumo dos bolivianos.
A demanda brasileira também foi questionada pela AEPET porque não houve no governo Collor, quando o projeto foi desenvolvido, metodologia técnica para fazer o levantamento seguro para o consumo nas regiões Sul e Sudeste, sendo superdimensionado o valor, sem considerar que os campos de gás na Bacia de Campos não eram utilizados por falta de demanda. A Comgas, operadora na distribuição de gás domiciliar na cidade de São Paulo, também não tinha condições de adequar a malha de distribuição de gás de nafta para o gás natural a curto prazo. A política tarifária ainda não tinha sido equacionada. Ou seja, havia pressão para que se viabilizasse o gasoduto Bolívia-Brasil sem haver necessidade e com parecer contrário de técnicos da Petrobrás.
A AEPET lembrou também que, em palestra realizada no dia 13 de julho de 1994, Sadek Boussena, ex-ministro da Opep, declarava ser de altíssimo risco um país investir tanto dinheiro num projeto desta magnitude para comprar gás, cujas reservas estão em outro país. O Grupo Morgan fez um estudo do gasoduto Bolívia-Brasil, encomendado pela Mendes Júnior, e considerou o projeto inviável economicamente. A Technoplan, contratada pelos defensores do gasoduto, considerou o projeto de `alto risco` e elevada complexidade. A empresa disse que haveria a taxa de 12% ao ano para o financiamento com todas as despesas incluídas, mas a AEPET alertava que, conforme vinha sendo conduzido o projeto, o gasoduto nunca se pagaria. A entidade concluiu, em suas análises, que seria menos arriscado aplicar esse dinheiro nas bacias de Campos e Santos para produzir gás natural, o que acabou acontecendo com a descoberta do Campo de Mexilhão, na Bacia de Santos. O mercado também deveria ser desenvolvido de forma segura (foram construídas as termelétricas mercantis que a Petrobrás teve que comprar para minorar os seus prejuízos avaliados em cerca de US$ 2 bilhões) e que o País teria que fazer uma análise da sua matriz energética porque havia ainda a possibilidade de óleo combustível e de eletricidade.
CARTA À MIRIAM LEITÃO
"Minha querida Míriam,
O culpado disso tudo se chama Fernando Henrique Cardoso que deslanchou o famigerado Projeto do Gasoduto Bolívia-Brasil, que vinha sendo postergado pelos militares há décadas, não sem razão, pois o risco-país, que é o que estamos vivendo hoje, era muito alto.
O corpo técnico da Petrobrás se opunha a este projeto. Na época, vocês da Globo, de braços dados com o corrupto do Collor, chamavam a Petrobrás de corporativista, reduto de marajás, etc. Mas a empresa tinha razão. Não precisávamos deste gás caro. Tínhamos e temos excesso de óleo combustível BTE (baixo teor de enxofre), o melhor do mundo! Mas tivemos que criar artificialmente mercado para este gás natural importado a preços altíssimos, já na época da assinatura dos contratos (1997).
O projeto foi desenvolvido na subsidiária Petrofértil (empresa de fertilizantes destruída pelo Collor), que então passou a se chamar Gaspetro. Seu Vice-Presidente Menezes (posteriormente veio a ser Diretor da Petrobrás por seus "serviços prestados" ao Governo FHC) tinha linha direta com o Presidente da República (FHC), pois este projeto era um dos constantes no programa Brasil em Ação, e o Menezes tinha carta branca para assinar compromissos em nome da Petrobrás. Quando este projeto, já com todos os compromissos sacramentados, foi transferido para a Petrobrás, eu tive a infelicidade de ser a técnica designada, pela recém-criada Gerência de Gás (GEGAS), no Abastecimento, para avaliar o projeto.
Na época o nosso Gerente era o Paulo Roberto Costa, hoje Diretor de Abastecimento da Petrobrás, de quem tive a hora de ser Assistente Chefe de Gabinete até minha aposentadoria. A minha avaliação apontava para riscos que levariam a perdas enormes pela Petrobrás, coisa de alguns bilhões de dólares. Para se ter apenas uma idéia, a Petrobrás, através da Gaspetro, que agia em nome da Petrobrás, assumiu 84% dos investimentos na transportadora do lado boliviano, GTB, para ter APENAS 9% de participação acionária naquela transportadora, onde fui posteriormente membro do Conselho de Administração por dois anos. Ora, não se precisa ser nenhum gênio para verificar que aí tem maracutaia. Como se coloca 84% dos investimentos em troca apenas de 9% de participação acionária?? Quem ganhou com isso? Resp: Empresas "pobrecitas", como Enron, Shell e BG.
Em 1999, fiz um relatório expondo à então Diretoria da Gaspetro os riscos que estávamos correndo, pois as antigas exploradoras, como Chaco,BG, Amoco, estavam fazendo uma verdadeira campanha, através da mídia, contra a Petrobrás, que só entrou na exploração de gás e condensado na Bolívia, após a lei modificando os "royalties". A Bolívia reduziu, por lei, os royalties de 51% para 18%, para novas explorações. Isto porque, quando a Petrobrás, forçada pelo governo FHC, através da subsidiária Gaspetro (note-se que a Gaspetro podia assinar qualquer coisa em nome da Petrobrás relacionada a este projeto sem passar pelo crivo da Diretoria da Petrobrás), assinou os contratos de compra de até 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia, era sabido que a Bolívia, até então, só tinha reservas descobertas que garantiam 16 milhões de metros cúbicos por dia. Ou seja, o inconseqüente do FHC fez com que nossa maior empresa se comprometesse a comprar 30 milhões de metros cúbitos de onde não havia reservas e para onde não havia mercado!!!
Espero que vocês, como seres humanos, possam avaliar, a despeito de ideologias políticas e de uma forma justa, o que representaram as decisões tomadas inconseqüentemente no governo FHC. Considero a empresa em que trabalham corrupta e a serviço do grande capital. Espero que vocês, como pessoas, possam ser mais grandiosas que isso. Coloco-me a seu dispor para esclarecimentos adicionais e apresentação de provas do que digo. Por um Brasil melhor e para todos!
Cordialmente,
Carmen Barreto" |