A África Subsariana é a região mais afectada pelo HIV/SIDA em todo o mundo, contando com 75% das pessoas que vivem com o HIV/SIDA, embora tenha apenas 10% da população mundial. Em 2004, ocorreram na região cerca de 3,2 milhões de novos casos de infecção pelo HIV. Metade desses novos casos são jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos. O risco é especialmente elevado entre as jovens mulheres e as raparigas, que constituem cerca de 75% dos jovens que vivem com o HIV/SIDA na Região. Se esta situação não se inverter, a consecução das Metas de Desenvolvimento do Milénio ficará comprometida.

A prevenção da transmissão do HIV deve, por isso, beneficiar da prioridade que merece no âmbito da resposta ao HIV/SIDA em África. A redução do número de pessoas que precisam de tratamento contribuirá para manter as conquistas alcançadas graças aos esforços levados a cabo para aumentar o acesso à terapêutica anti-retroviral. A mobilização de acções multissectoriais eficazes ajudará a prestar aconselhamento e apoio às comunidades, a estabelecer programas de prevenção visando os grupos vulneráveis, a intensificar a investigação social na Região e a usar os resultados da investigação para acções locais e regionais, assim como para reforçar as intervenções de prevenção em unidades de cuidados de saúde e mobilizar recursos financeiros e técnicos.

É preciso implementar urgentemente intervenções de prevenção do HIV em escala suficiente e obter um melhor entendimento da evolução da epidemia e dos progressos feitos na resposta à infecção. É preciso criar um ambiente favorável que promova e apoie a adopção de padrões positivos de comportamento sexual e a alteração das normas e do estigma destrutivos em relação aos sexos. Temos de continuar a expandir as intervenções que visem grupos vulneráveis, promovendo e apoiando o diálogo nas bases e encontrando respostas locais assentes na realidade das populações, bem como na respectiva experiência, recursos e estratégias de sobrevivência face às crises. Temos de enfrentar com eficácia os factores subjacentes que contribuem para a transmissão do HIV e mobilizar recursos financeiros adicionais, garantindo que esses recursos cheguem aos níveis operacionais. Acima de tudo, é preciso aumentar o acesso a intervenções preventivas, curativas e promocionais de qualidade.

Hoje, a África comemora a Terceira Jornada Africana da Medicina Tradicional. O lema deste ano é "Medicina tradicional africana: Contribuir para prevenir a infecção pelo HIV". Este lema está em sintonia com a resolução aprovada pelos ministros da saúde na Quinquagésima-quinta sessão do Comité Regional da OMS, recentemente realizada em Maputo, que declara o ano de 2006 como o "Ano de aceleração da prevenção do HIV em África".

Porquê envolver praticantes de medicina tradicional nas intervenções de prevenção? Um praticante de medicina tradicional é uma pessoa reconhecida pela sua comunidade como competente para ministrar cuidados de saúde, utilizando produtos de origem vegetal, animal ou mineral.

Ao aprovarem, em 2000, a Estratégia Regional sobre Medicina Tradicional, os ministros da saúde confirmaram o papel que a medicina tradicional pode desempenhar dentro dos sistemas e serviços de saúde, relativamente à promoção da saúde, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças. Essa estratégia foi adoptada pelos Chefes de Estado e de Governo que, em 2001, declararam o período de 2001-2010 como a Década da Medicina Tradicional Africana. Por esta razão, o Escritório Regional Africano da OMS criou uma Comissão de Peritos Regionais da OMS em Medicina Tradicional, composta por 12 membros, para ajudar os países a acelerar a implementação destas decisões políticas.

Na prevenção da infecção pelo HIV, os praticantes de medicina tradicional contribuirão para intensificar os esforços necessários a reposicionar a prevenção no centro de todo o mecanismo de intervenção e controlo do HIV/SIDA. Os praticantes de medicina tradicional que se encontram bem integrados no seio das comunidades ajudarão a melhorar a participação comunitária nos esforços de prevenção.

O contributo dos praticantes de medicina tradicional incluirá, especificamente, as seguintes esferas de actuação:

Promover a prevenção da infecção pelo HIV, através do desencorajamento de práticas de perfuração da pele - Os praticantes de medicina tradicional formados estão em boa posição para sensibilizar as comunidades e os colegas praticantes de medicina tradicional a analisarem criticamente as práticas e crenças da cultura tradicional, como a circuncisão, a escarificação, as tatuagens e outras práticas que exigem perfuração da pele com facas ou lâminas de barba não esterilizadas nem lavadas. É do conhecimento geral que o uso de tais instrumentos constitui um risco de transmissão da infecção pelo HIV ou da hepatite.

Promover a prevenção da infecção pelo HIV, através do sangue e dos seus produtos - Os praticantes de medicina tradicional formados podem desempenhar um importante papel na redução do risco de transmissão do HIV entre si e entre as parteiras tradicionais. Devem fazer-se esforços para preparar programas de formação para parteiras tradicionais em técnicas de obstetrícia, especialmente procedimentos obstétricos tradicionais, para garantir práticas seguras e um mínimo de exposição ao risco do sangue.

Promover o uso do preservativo - Os praticantes de medicina tradicional deverão promover o uso do preservativo e encorajar as negociações entre parceiros sobre os benefícios do seu uso. Deve-lhes ser claramente explicadas as técnicas de eliminação dos preservativos, para que os seus parceiros sejam correctamente informados. Enquanto líderes comunitários de opinião, os praticantes de medicina tradicional estão em posição privilegiada para participar nos programas educativos destinados a mudar os costumes e as tradições que constituem factores de risco na propagação da infecção pelo HIV e na distribuição de preservativos aos seus clientes.

Promover a prevenção da transmissão perinatal - Pela natureza do seu papel, as parteiras tradicionais podem facilmente chegar junto das mulheres grávidas, das adolescentes e das famílias com informação adequada sobre a vida familiar e a sexualidade. É importante o respectivo papel em desencadear e motivar a mudança de comportamentos, assim como em encorajar práticas sexuais seguras entre as mulheres em idade fértil e promover práticas mais seguras de partos tradicionais.

Promover a prevenção do HIV através de acções de desencorajamento das práticas comunitárias de abuso sexual e de menores - Devido à sua posição, os praticantes da medicina tradicional podem sensibilizar as comunidades nos próprios locais em que vivem e fornecer informação correcta sobre o facto de que ter sexo com uma virgem ou violar crianças muito pequenas ou bebés não é uma cura para o HIV/SIDA. Pelo contrário, este comportamento que resulta de conceitos errados deve ser condenado por ser prejudicial à comunidade.

Promover a prevenção do HIV através dos testes voluntários, do aconselhamento e das transferências - Através da recorrência a abordagens culturais nas suas técnicas de comunicação, os praticantes da medicina tradicional conseguirão encorajar os indivíduos nas comunidades a submeterem-se ao teste do HIV, em especial aqueles que de outro modo não recorreriam aos serviços de saúde formais, por recearem que, em caso de resultado positivo, isso significasse a segregação imediata por parte da família, da comunidade e dos membros da aldeia. Os praticantes da medicina tradicional desempenham este papel fundamental de prevenção do HIV através da transferência para os hospitais dos doentes que precisam de cuidados e tratamento.

Promover a prevenção do HIV através da abstinência sexual e da fidelidade - Os praticantes da medicina tradicional estão na posição ideal para desempenhar um papel de importância na promoção da abstinência e da fidelidade no casamento entre adultos. Esses valores estão muitas vezes de acordo com as crenças tradicionais sibre as causas das infecções sexualmente transmissíveis e outras doenças e, presentemente, reconhece-se que a redução do número de parceiros sexuais é um importante factor de redução da transmisão do HIV.

A OMS está fortemente empenhada na prevenção do HIV, pelo que o Escritório Regional Africano da OMS incluirá a prevenção do HIV em todos os programas relacionados com o HIV/SIDA. Além disso, a OMS dará orientações claras sobre as acções que os países devem desenvolver, advogará recursos financeiros sustentados para a prevenção do HIV, elaborará e divulgará materiais adequados de orientação técnica sobre a prevenção do HIV, desenvolverá parcerias com as redes africanas da sociedade civil, organizações comunitárias e religiosas e com redes de pessoas que vivem com o HIV/SIDA, dará apoio aos ministérios da saúde para o reforço dos sistemas de saúde nos países e documentará e divulgará as melhores práticas de prevenção do HIV.

Por seu lado, os governos terão de se comprometer a envolver os praticantes da medicina tradicional como verdadeiros parceiros, elaborar políticas coerentes, promulgar medidas reguladoras e legislativas para o reconhecimento legal dos praticantes da medicina tradicional e para garantir a qualidade, segurança e eficácia dos seus serviços. Esse compromisso implica a concepção e implementação de intervenções de prevenção do HIV que sejam culturalmente apropriadas.

Aproveito a ocasião da Terceira Jornada Africana da Medicina Tradicional para felicitar os Estados-Membros que tenham feito os esforços necessários para facilitar a integração dos praticantes da medicina tradicional nos cuidados primários de saúde. Agradeço, igualmente, aos parceiros que têm trabalhado com os países e o Escritório Regional na elaboração e implementação de políticas nacionais e quadros reguladores, com o objectivo de garantir a boa conduta na prática da medicina tradicional. A OMS renova os seus agradecimentos aos praticantes da medicina tradicional e garante-lhes que a colaboração concertada no quadro da aceleração da prevenção do HIV em África permitir-nos-á obter resultados notáveis e sustentáveis na Região Africana da OMS.

Apelo a todos os intervenientes, nomeadamente aos responsáveis governamentais, sociedade civil, parceiros e ONG, para que reforcem a sua contribuição para a medicina tradicional africana, o que permitirá a esta desempenhar o importante papel que lhe cabe nas intervenções de prevenção do HIV.