A dor do desaparecimento
"Há homens que lutam um dia e são bons.
Há homens que lutam um ano e são melhores.
Há aqueles que lutam por muitos anos e são muito melhores.
Mas há aqueles que lutam por toda a vida,
Esses, são os imprescindíveis".
(Bertold Brecht)
O termo desaparecido político é usado para definir a condição do indivíduo que, preso arbitrariamente pelos órgãos de repressão, foi assassinado, na maioria das vezes sob tortura, em dependências policiais ou assemelhadas e cujas prisões e mortes jamais foram assumidas pelos órgãos governamentais. Seus corpos nunca foram entregues a seus familiares, portanto, apesar da certeza de suas mortes, continuam desaparecidos.
A condição de desaparecido político corresponde ao grau superior de repressão política em um país, pois impede, desde o início, a aplicação dos dispositivos legais em defesa da liberdade pessoal, da integridade física, da dignidade e, principalmente, da própria vida desse indivíduo.
Os perseguidos políticos, na maioria dos casos, para se manterem vivos optaram pela vida clandestina, mantendo assim nenhum ou apenas contatos esporádicos com suas famílias e com sua Organização, também perseguida e mantida na clandestinidade.
Este estado de clandestinidade tornou-se para os órgãos de repressão um aliado bastante forte quando da prisão dessas pessoas, uma vez que possibilitava que a sociedade, os tribunais, as famílias, amigos e advogados do preso não pudessem tomar as medidas legais possíveis, em um regime ditatorial, para garantir a integridade física e psicológica do preso político.
Essa "vantagem" representativa para os órgãos de "segurança" os ajudou a exercer total poder sobre o preso político, tanto para torturá-lo, como também para eliminá-lo quando bem entendesse.
Quando os familiares e os advogados obtinham a certeza da prisão, os organismos de segurança já haviam suprimido a vítima e destruído todos os vestígios que pudessem levar a seu paradeiro.
A incerteza sobre o destino desse indivíduo perpetuou-se em um grande sofrimento, contínuo e incessante. O desaparecimento talvez seja uma das práticas mais cruéis de tortura, mais até do que o mais criativo engenho humano capaz de causar suplícios.
No Brasil, alguns desaparecidos foram vistos em dependências oficiais e/ou clandestinas por outros presos que tiveram melhor sorte. As únicas certezas que se têm sobre um desaparecido político é que foi preso por um organismo de "segurança" e que certamente foi vítima de assassinato. As mais acertadas hipóteses sobre tudo isso é que foram enterrados em cemitérios clandestinos, sob nome falso, geralmente à noite e na qualidade de indigente, como se pode provar no relato de Telma Lucena, filha de Antônio Raymundo Lucena - militante da Vanguarda Popular Revolucionária -, cujos restos mortais permanecem desaparecidos: " Outra coisa que o rapaz do cemitério (Vila Formosa) me disse era que ele achava curioso que lá chegavam, naquele momento, pessoas todas em sacos de lixo. Uns sacos pretos, ele disse. E aí falavam pra ele: 'sepulta que é indigente'. Ele disse que nunca viu tanto indigente morrendo: 'nem fazia frio. Nunca vi tanto indigente'. "
O terror do desaparecimento dos opositores políticos é medonha, pois deixa viva a morte dessas pessoas através da tortura que nada mais é do que a ausência de informações e de seus corpos. Aos seus familiares somente é permitido lembrar sempre a ausência, reacendendo continuamente o desejo de libertar-se de um passado que permanece vivo.
A história dos desaparecimentos: como eles surgiram
A imposição do esquecimento dos direitos civis e humanos iniciou-se ainda em abril de 1964, logo após o golpe, quando os primeiros assassinatos promovidos pelo regime civil-militar apareceram mascarados pela versão do suicídio.
Os fundamentos da Doutrina de Segurança foram utilizados para usurpar o Estado de Direitos, pois segundo esta doutrina o inimigo está dentro do próprio país e deve ser procurado entre o povo. Então, em nome da defesa da segurança do Estado justificou-se a violação dos Direitos Humanos e constitucionais.
Foram criados órgãos de defesa da Segurança Nacional, que ao se expandirem alastraram terror, tortura e morte aos opositores do regime ditatorial.
Em 1969, foi criada a nova Lei de Segurança Nacional que dentre outras medidas drásticas implantou a pena de morte para os opositores políticos. Com este ato os ditadores buscaram legitimar a eliminação de seus opositores, principalmente daqueles que estavam envolvidos na luta armada.
A partir da primeira metade da década de 70 se intensificam os desaparecimentos. É nesse contexto de recrudescimento da selvageria dos militares que os familiares dessas pessoas que se encontravam desaparecidas iniciam a luta pelo esclarecimento das mortes e desaparecimentos políticos.
A atuação dos familiares intensificou-se quando cresceu vertiginosamente o número de desaparecidos. A partir do final de 1973 e durante o ano de 1974, não houve vítimas do regime militar na condição de mortos oficiais, somente desaparecidos. Não há mais a notícia da morte, o corpo e um atestado de óbito.
Desgastada politicamente, a ditadura lançou a chamada "abertura política" comandada pelo então presidente general Ernesto Geisel, porém é nesse período que ocorre o maior número de assassinatos seguidos de desaparecimentos.
Em 1979, com a Lei da Anistia, os familiares tiveram a esperança de descobrir o paradeiro de seus entes queridos, bem como ocorreram suas prisões, mortes e desaparecimentos, mas ainda sob o manto do regime ditatorial, quase nada foi apurado neste período.
Até hoje as famílias lutam incansavelmente para desmontar a farsa dos ditadores, porém, muito pouco se tem conseguido, uma vez que muitos dos que auxiliaram nas mortes e ocultação dos cadáveres ainda permanecem em cargos públicos e nas Forças Armadas, o que tem atrapalhado bastante na busca de informações que possam alentar tantos corações sofridos por tantos anos de dor.
Razões para a dor do desaparecimento
Durante o processo de coleta de dados (para o livro " Através das sombras, acima do silêncio "), especialmente durante realização das entrevistas com os familiares dos mortos e desaparecidos políticos, observei que nas famílias cujo parente se encontra desaparecido, há um maior sofrimento, uma dor mais intensa, ou seja, uma menor aceitação da morte de seu parente. Intrigada com essa constatação, busquei encontrar uma resposta plausível capaz de identificar os motivos para esse eterno sentimento de perda. Em entrevista com a professora de psicologia Maria Renata Machado Coelho, Doutora na área de Luto no Núcleo de Estudos da Família da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo encontrei a resposta. Segundo a Drª. Maria Renata isso ocorre em nossa sociedade porque: "os mortos precisam ser chorados e velados numa cerimônia pública onde fique claro o quanto foram amados pelos familiares e reconhecidos pela comunidade e grupo social a que pertenciam". De acordo com a Dra. Maria Renata a realização do velório cumpre esse papel e tem duas funções para a família: a primeira é dizer adeus àquela pessoa de forma pública e privada, já a segunda tem o objetivo de fazer com que os familiares comecem a acreditar que perdeu aquela pessoa. "Perder quem se ama é quase letal, temos um impulso de seguir o morto, porque somos constituídos para depender de quem amamos, desde que nascemos, logo, a separação é um risco. O morto que não foi visto morto, alimenta a ilusão da vida. O morto insepulto é um verdadeiro fantasma". No caso de um desaparecido, o fato dele não ter sido sepultado, seguindo os rituais de sua religião, coloca os que o amam numa situação ambivalente, pois não existe a certeza da morte - que fornece ao enlutado seu novo, e apesar de doloroso, status . Para a professora, há a certeza da viuvez, da orfandade, da perda de filhos ou irmãos quando os indivíduos são colocados numa posição de partida para um novo rumo, ou seja, " a s famílias se realinham a partir do lugar deixado pelo morto, assim, com o tempo, vamos redimensionando nossas vidas como enlutados. A desorientação própria do luto, ganha dimensão maior diante da dúvida" , causando assim um maior sofrimento e dificultando a aceitação da morte dessa pessoa.
Diante do que constatamos acima, está mais do que na hora cobrar de o Estado informar aos familiares desses desaparecidos a localização desses corpos. Onde estão essas informações? Além de estarem presentes na memória dos torturadores, muitas dessas informações estão nos arquivos militares que o governo insiste em não abrir para pesquisa pública, mesmo existindo uma lei que o obrigue a fazer isso! Quem não deve, não teme, não é presidente?!!
Vanessa Gonçalves da Silva é jornalista formada na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp) e mestranda em História Social na Universidade de São Paulo (USP) onde realiza uma dissertação sobre o papel e a importância das mulheres na luta armada no Brasil (1964-1985).
Contato: vangoncalves@gmail.com
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