Torturador "Brilhante" no banco dos réus

“Se tu falas muitas palavras sutis
Se gostas de senhas sussurros ardís
A lei tem ouvidos pra te delatar
Nas pedras do teu próprio lar”
(Hino de Duran – Chico Buarque)

A ditadura militar no Brasil chegou ao fim sob um imenso pacto de silêncio entre os militares e a sociedade. Naquele momento valia muito mais aceitar o fim de um regime de repressão/opressão e uma Anistia restrita do que viver mais tempo sob o manto das trevas.

Acordo aceito, exilados regressaram, presos políticos foram soltos, mas torturadores continuaram livres e impunes.

Mas sempre há tempo para colocar a história no seu devido lugar. Numa iniciativa inédita no Brasil uma família de ex-militantes do PC do B entrou com uma ação contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra comandante do DOI-Codi de São Paulo de setembro de 1970 a janeiro de 1974.

Os autores da ação: o casal Maria Amélia de Almeida Teles e César Teles, seus filhos Janaína e Édson Teles e Criméia de Almeida - irmã de Maria Amélia pedem à Justiça o reconhecimento de danos morais e à integridade física causados por Ustra, que os seqüestrou e torturou entre o fim de 1972 e o início de 1973. Na época, foi preso juntamente com a família Carlos Nicolau Danielli, um dos dirigentes do PC do B, que morreu em decorrência das torturas.

Nos porões Ustra era o Dr. Tibiriçá

Não é de hoje que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra é apontado e reconhecido como exímio torturador. Em 1985, a atriz e ex-militante da Organização VAR-Palmares apontou o coronel como seu antigo torturador, mas não o processou. Nos sombrios anos de repressão política, Ustra era o temido Doutor Tibiriçá e sob seu comando o Destacamento de Operações de Informações (DOI) do 2º Exército foi um dos maiores centros de tortura de São Paulo. No período em que foi chefe da tortura, pelo menos 40 presos foram assassinados em suas instalações, segundo informações contidas no livro " A Ditadura Encurralada " de Elio Gaspari.

Ustra nega as acusações. Em matéria publicada no jornal O Estado de S.Paulo em 12 de novembro afirma: "Eu nunca fui um torturador. Sempre procurei tratar os presos lá no DOI com dignidade e humanidade. Foi isso que eu fiz com as presas e os jovens de lá. Tratava-os como brasileiros que estavam do outro lado. Minha função era o comando. O interrogatório era outra coisa”. Pelo visto, para Ustra tratamento digno e humanitário incluía torturar mulheres grávidas e crianças, bem como assassinar pessoas após três dias de sevícias ininterruptas.

Mesmo negando sua participação na prisão da família Telles e na morte de Danielli

Ustra tem contra si um daqueles documentos produzidos pela repressão na época. Trata-se de uma apostila do Exército com a rubrica "secreto" que contradiz totalmente o relato apresentado à Justiça pelo coronel. O documento do Exército dá razão ao requerentes, pois na página 204 reconstitui a prisão de Maria Amélia, César e Danielli juntos e a página seguinte traz um croqui, com a prisão do trio.

Ustra sente-se injustiçado e recorre à Lei da Anistia para afirmar que o processo contra sua pessoa não é válido. "Nós estamos em plena Lei da Anistia e eu estou sendo processado como o comandante de uma unidade militar quando a lei diz que quem deveria apreciar meus atos é a Justiça Militar. Estou sendo processado por um crime em uma Vara Cível. O que eles querem com esse processo contra mim é acabar com a Lei da Anistia. É o primeiro passo. O objetivo deles é também receber indenizações.”

A evoção da Lei da Anistia é um dos pontos-chave do processo, pois os militares envolvidos no processo de liqüidação da luta armada no Brasil insistem em afirmar que a mesma anistiou a todos. Interpretações à parte, o que realmente nos interessa é a contradição da fala de Ustra. É intrigante pensar que aquele que evoca a anistia, para se defender nega ter sido torturador."

Entretanto, apesar de toda a polêmica sobre essa Anistia que já é polêmica por si própria, os advogados dos autores negam que o pedido contrarie a mesma.

A verdade é que esse processo reabre a discussão sobre a impunidade de funcionários públicos que cometeram crimes contra os direitos humanos. E isso sim é o grande trunfo dessa iniciativa, que abre um grande debate sobre o passado e dá abertura para a revogação da Lei da Anistia, permitindo que todos os responsáveis pelas torturas, mortes e desaparecimentos sejam, no mínimo, responsabilizados por seus atos.

Poderíamos seguir o exemplo da Argentina onde as "leis do perdão" foram revogadas, e os acusados por tortura na ditadura militar do país (1976-83) estão sendo submetidos a julgamento.

A questão nem é colocar essas pessoas atrás das grades, mas sim apontar para a sociedade quem foram esses homens que em nome da pátria, assassinaram centenas de pessoas. Os crimes já prescreveram, mas as marcas da tortura não.

Não queremos dinheiro, queremos justiça!

O coronel acredita que a ação da família Telles esteja em busca de uma indenização usando-o como bode-expiatório, mas não é isso o que os requerentes desejam, tanto é que se trata de uma ação civil declaratória, na qual não implica pena ou indenização pecuniária, apenas pede a declaração de ocorrência de danos morais e à integridade física.

Em depoimento a mim, Janaína Telles, uma das requerentes da ação que na época tinha apenas 5 anos afirma o seguinte: "desde 1980, quando a família encontrou os restos mortais de Carlos Nicolau Danielli na Vala de Perus, procurávamos um advogado disposto a processar o Estado em razão da morte dele, mas os advogados sempre achavam que isso provocava muitos problemas. Desmotivados, priorizamos nossa luta em torno da causa dos mortos e desaparecidos políticos. Entretanto, quando o Comparato juntamente com a Inês Etienne Romeu abriu uma ação contra o Estado em relação às torturas sofridas por ela na Casa da Morte, percebemos que havia chegado a hora de entrar com essa ação. Foi quando procuramos o Comparato".

Não se sabe ainda se Ustra será derrotado nos tribunais. Mas sabemos que daqui pra frente será visto com outros olhos pela sociedade e pela história.

Esperamos que outros tenham a coragem da família Telles para denunciar tantos outros torturadores, pois só assim poderemos acabar com o silêncio sobre o que ocorreu de verdade nos porões da ditadura, combatendo de vez a impunidade.

"Eu acredito que essa ação incentive outras do gênero, pois essa é uma ação que combate o silêncio e a impunidade", finaliza Janaína Telles.

Aguardaremos ansiosamente o resultado do processo, esperando que o Brasil comece de vez a limpar o sangue das páginas da sua história!

Vanessa Gonçalves da Silva é jornalista formada na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) e mestranda em História Social na Universidade de São Paulo (USP) onde realiza uma dissertação sobre o papel e a importância das mulheres na luta armada no Brasil (1964-1985).

Contato: vangoncalves@gmail.com

•  Leitores, quem tiver material sobre Eduardo Collen Leite (Bacuri), por favor, me envie, pois estou escrevendo um livro sobre ele. Ou quem o conheceu e estiver disposto a dar um depoimento, entre em contato. Obrigada.

•  Foto: Rosana Monerat.