Pensando as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social

Na contemporaneidade a centralidade da discussão sobre os temas de família ganha necessariamente novos contornos e especialidades.

As pesquisas sobre família no Brasil têm mostrado a diversidade na sua organização, tanto no que se refere à composição quanto no que diz respeito às formas de sociabilidade que vigoram em seu interior. A família é uma instituição social que se modifica de acordo com as transformações históricas de cada sociedade, estando atravessada por relações de poder e dominação tais como as demais instituições sociais. A família vem sendo considerada como um espaço privilegiado de atenção das políticas públicas.

Há no desenho da política social contemporânea um particular acento nas microssolidariedades e sociabilidades sociofamiliares pela sua potencial condição de assegurar proteção e inclusão social.

Os serviços coletivos - implementados pelas políticas sociais - estão combinando outras modalidades de atendimento ancoradas na família e na comunidade. Fala-se hoje menos em hospital e mais em internação domiciliar, médico de família, cuidador domiciliar, agentes comunitários de saúde.

A situação das famílias é também caracterizada por problemas sociais de natureza diversa, tais como atentados freqüentes aos direitos humanos, exploração e abuso, barreiras econômicas, sociais e culturais ao desenvolvimento integral de seus membros.

É consenso que a situação de vulnerabilidade das famílias encontra-se diretamente associada à sua situação de pobreza e ao perfil de distribuição de renda no país. Na atual conjuntura em que mais do que nunca o Estado tende a se desobrigar da reprodução social, persiste a tendência de transferir quase que exclusivamente para a família responsabilidades que, em nome da solidariedade, da descentralização ou parceria, a sobrecarregam. No Brasil, como também em outros países, os programas de transição econômica e de ajustes macro-econômicos têm funcionado como um fator desagregador daquelas. Além de escapar da incômoda evidência de tanta miséria, preenche-se este vácuo por uma retórica na qual os pobres são desqualificados enquanto pais. Passam a ser vistos como pais que não amam, incapazes de estabelecer vínculos com suas crianças.

Por detrás da criança excluída da escola, nas favelas, no trabalho precoce urbano e rural e em situação de risco, está a família desassistida ou inatingida pela política oficial. Quando esta existe, é inadequada, pois não corresponde às suas necessidades e demandas para oferecer o suporte básico para que a família cumpra, de forma integral, suas funções enquanto principal agente de socialização dos seus membros, crianças e adolescentes principalmente.

As famílias marcadas pela pobreza extrema deixam de ser um espaço de proteção social para ser um espaço de conflito e de esgarçamento dos laços afetivos e de solidariedade. En tender que a revalorização da família não pode significar um recuo da proteção social destinada pelo Estado. A solidariedade familiar, no entanto, só pode ser reivindicada se entender que a família, ela própria, carece de proteção para processar proteção.

É preciso evitar a naturalização da família, precisamos compreender como grupo social cujos movimentos de organização-desorganização -reorganização mantêm estreita a relação com o contexto sócio-cultural(...) É preciso enxergar na diversidade não apenas os pontos de fragilidade, mas também a riqueza das respostas possíveis encontradas pelos grupos familiares, dentro de sua cultura, para as suas necessidades e projetos. É preciso avançar!!

Por Tatiana Maria Araújo da Fonseca