Sai riqueza, fica buraco e miséria

Rui Nogueira

A situação da Bolívia traz alguns elementos ilustrativos no que representa o domínio e a exploração dos recursos naturais pelas transnacionais.

Os serviços de águas de Cochabamba eram privatizados, na mão de uma empresa americana, International Water (na Bolívia Aguas de Tunari). Com tarifas que subiram até 200% e garantia de rendimentos reais de 15%. Criaram uma situação insustentável em que o boliviano, para pagar a água, utilizava 22% do seu salário mensal. Houve vítimas humanas no processo de resistência à exploração (Por que o governo fica do lado da empresa estrangeira e não do povo?) e Aguas de Tunari, a subsidiária da International Water, apresentou uma demanda de indenização de 25 milhões de dólares no Centro Internacional de Ajustes de Diferenças Relativas a Investimentos (CIADI) do Banco Mundial.

No início de janeiro deste ano, liderados pela FEJUVE (Federacion de Juntas Vecinales de El Alto), Abel Mamani, fizeram uma greve fortíssima para a saída de Águas de Illimani dominada pela Suez (maior empresa de águas do mundo) e tendo como sócia o próprio Banco Mundial.

A empresa Águas de Illimani cobrava 445 dólares americanos para instalar água e esgoto numa residência, o equivalente a nove salários mínimos da região e dizia atender 100% dos moradores de El Alto, quando na realidade só atingiam 15%.

O governo boliviano emitiu um Decreto Supremo, que equivale à nossa medida provisória, para a saída da Suez.

A FEJUVE quer a água, sendo direito fundamental do homem, com gestão transparente e comunitária. A Suez deseja uma empresa anônima mista em que ela participe por si ou por intermédio de subsidiárias quando, por acordo de acionistas, ela acabaria, mesmo minoritária, dominando a concessionária, como faz a Vivendi, no Brasil dominando a SANEPAR mesmo com somente 31% das ações (o Governador do Paraná, Roberto Requião, sabe que depois de se instalarem é uma luta para retirá-las). Para sair, a Suez está acenando com uma indenização milionária contra o governo boliviano.

Agora, as lideranças bolivianas mais compromissadas com a população estão buscando nacionalizar o gás (petróleo), a energia e a água.

Em vez do político que foi eleito pela população para defender o patrimônio do Estado e do povo acatar e possibilitar por um fim na exploração estrangeira dos recursos bolivianos, eles titubeiam e colocam-se até contra a população que afinal de contas está lutando por um direito legítimo.

Da Bolívia levaram a prata, depois o estanho, agora o petróleo e o gás, além de ocuparem predatoriamente as águas (defender água não é defender riqueza, mas a própria vida).

Do Brasil levaram pau-brasil, ouro, diamante, manganês, ferro, açúcar, café, agora soja e estão em intenso assédio para dominarem o fluxo de dinheiro gerado pela concessão de águas, após controlarem energia, comunicações e transportes (navegação e ferrovia).

Lá, como aqui, sempre vão as riquezas e fica buraco e miséria.

Lá, estão querendo nacionalizar as suas riquezas e brigando para que haja impostos e pagamentos justos pelo uso delas.

Aqui, os nossos minérios e tudo que é exportado tem isenção total de impostos (Lei Kandir).

Em 2003, dados ainda sujeitos a revisão, do DNPM, DIDEM, SECEX, MDIC, SINFERBASE, o Brasil exportou  em pelotas, semi-manufaturados, manufaturados e  minério de ferro um total de 7 Bilhões e 800 Milhões de dólares.

Passam para a população que estamos ricos, em ótima situação mas na exportação gigantesca de minério, o que fica para beneficiar o brasileiro?

Em 1991, um decreto regulamentou a lei do pagamento da CEFEM - compensação financeira pela exploração de recursos minerais. A alíquota  para o ferro é de 2% (dois por cento) que incide sobre Faturamento Líquido definido como o valor total das receitas de vendas, deduzidos os impostos incidentes sobre a comercialização, as despesas de transportes e seguros.Para Diamantes é 0,2%, Ouro 1%.

Em 2003 a arrecadação do CEFEM relativo ao minério de ferro atingiu cerca de 136,8 milhões de reais. Ridículo! Distribuído entre União (12,0%) Estado (23,0%) e Município produtor (65%).

Lá na Bolívia a população luta para acabar com a exploração das transnacionais.

Aqui, criam todas as facilidades para beneficiar as transnacionais.

Lá, estranham as atitudes do prefeito de La Paz contra a reivindicação da FEJUVE e população. Aqui? Bem... aqui estamos distraídos com "quinquilharias" e só podemos questionar: Que vírus atacou as mentes dos governantes e políticos na legitimação dos absurdos?

Permanecerá esta indignidade no século XXI?

Rui Nogueira
Médico e escritor
rui.sol@ambr.com.br