CONTRATO FINANCEIRO

Monique Carvalho da Cruz
Advogada
E-mail: moniquecruz@oi.com.br

Os consumidores têm enfrentado uma guerra contra os bancos e financeiras, além de outros prestadores de serviços, como por exemplo, pequenos planos de saúde que não fornecem a cópia dos contratos, onde dificulta o acesso às informações relativas às cláusulas contratuais.

Ocorre que a ausência dos contratos é ruim, porque muitos consumidores quando decidem questionar certos abusos oriundos dos contratos, encontram dificuldade por não tê-lo em mãos. O fato dos fornecedores de serviços não entregarem aos consumidores a cópia do contrato no ato da contração é um comportamento que fere expressamente o Código de Defesa do Consumidor.

O fato dos bancos e financeiras não entregarem a cópia do contrato, nos parece que é justamente para dificultar o consumidor, com o objetivo de evitar que o mesmo leia atentamente o documento e questione algumas cláusulas.

É freqüente as ações de consumidores contra essas instituições com apenas o objetivo de ter acesso ao contrato assinado.

Mas saiba como resolver esse problema: no ato da contratação, não fique passivo na negociação do pedido de crédito; é seu direito exigir a cópia do contrato. A insistência faz com que a maioria das instituições repassem a cópia. Cumpre ressaltar que é freqüente a instituição "prometer" repassar o documento, mas esquecer de enviar a cópia do contrato.

Portanto, fique atento quando fizer um contrato com um banco ou financeira, exija a sua cópia. Não tenha vergonha, porque é um direito seu garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Monique Carvalho da Cruz
Advogada
E-mail: moniquecruz@oi.com.br