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'...Macaé, ano I, Nº 39 - 20 a 27 de outubro de 2006
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CIDADANIA E LIBERDADE: REFLEXÕES

CIDADANIA: É O VÍNCULO POLÍTICO QUE LIGA O INDIVÍDUO AO ESTADO E LHE ARTIBUI DIREITOS E DEVERES DE NATUREZA POLÍTICA.JA, O LIVRE ARBITRÍO É O PRINCÍPIO DA LIBERDADE ABSOLUTA  DA VONTADE NA ESCOLHA  DO QUE SE QUER OU NÃO FAZER.   

REFLETINDO SOBRE ESSE VOCÁBULOS, PODEMOS CONSTRUIR DIVERSAS QUESTÕES IMPORTANTES PARA COMPREENDER O BRASIL.

NO MOMENTO, O QUE NOS INTERESSA  AQUI É ABORDAR ATÉ QUE PONTO  CONHECEMOS AS POSSÍBILIDADES E  PERCEBEMOS OS LIMITES, PARA O EXERCÍCIO,DA LIBERDADE E DA CIDADANIA CONCRETAS; NUM PAÍS TÃO SUI GENERIS QUANTO O NOSSO.

A CONSTITIÇÃO FEDERAL DE 1988 , POSITIVA ESSSES TERMOS EM DIVERESOS ARTIGOS: CAPUT,ART.I E ART. 5o  E SEUS INCISOS,E AINDA  EM DIFERENTES LIVROS. ASSIM SENDO É FÁCIL, OBSERVAR A PREOCUPAÇÃO JURÍDICA DO LEGISLADOR EM FAZER, A NORMATIZAÇÃO DESSES TERMOS PARA GARANTIR A LEGALIDADE E EFICÁCIA E O CUMPRIMEMTO DE LEIS VINCULADAS ÁS QUESTÕES EXPRESSAS NO TÍTULO DESTE TEXTO.    DA  MESMA MANEIRA, QUE RECONHECEMOS A EXISTÊNCIA DE PREOCUPAÇÕES  CLARAS, EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS VINCULADAS A ESSES PRINCÍPIOS, E EM OPOSIÇÃO, A JUSTA PUNIBILIDADE, EM FACE DAQUELES QUE OS DESCUMPREM E DESCONSIDERAM NEGANDO E EXISTÊNCIA DESTES.   

PORÉM NÃO TEMOS COMO DEIXAR DE APONTAR QUE NA PRÁTICA O COMPRIMENTO E  A CONSEQUENTE EFICÁCIA REAL DESTAS NORMAS VAI  ALÉM DA SUA LEGALIDADE E JURIDICIDADE.OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA E DA LIBERDADE ESTÃO INTRINSICA E EXTRICAMENTENTE AMARRADOS Á QUESTÕES HISTÓRICO - POLÍTICAS CENTENÁRIAS E NÃO RESOLVIDAS ATÉ HOJE.   

NO PROCESSO ELEITORAL ATUAL,TALVEZ POSSAMOS INÍCIAR  MUDANÇAS LENTAS,DURAS E DIFÍCEIS E  MUITAS VEZES CONTRADITÓRIAS QUE NUM FUTURO AINDA QUE DISTANTE E INCERTO,FAÇA DESTAS NORMAS ALGO MAIS DO QUE LETRAS POSTAS NUM PAPEL,E SIM AS TORME ALGO VIVO E PULSANTE COMO SOMOS TODOS NÓS, CADA HOMEN,MULHER E CRIANÇA DO BRASIL QUE TÊM O DIREITO  DE VIVER EM UMA SOCIDEDADE MENOS DESIQUILIBRADA,DESIGUAL,INJUSTA E HIPOCRÍTA.   

NO MOMEMTO EM QUE VIVEMOS, SÓ É POSSÍVEL MUDAR  AS COISAS ATRAVÉS DO VOTO,ASSIM IMPORTANTE VOTAR,VOTAR E VOTAR,POIS SÓ ASSIM NÃO DELEGAREMOS A OUTRO UM DIREITO-OBRIGAÇÃO UNÍCO E INTRANSFERIVEL.


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