Meu nome é Juliane verissimo,tenho 19 anos nasci em Recife mas moro desde os dois anos em maceió, estou cursando o 2º ano de bacharelado em ciencias sociais na universidade federal de alagoas-UFAL - e-mail:julianevlima@hotmail.com

AREA: HISTÓRIA E CIENCIA POLÍTICA

AUTORA: JULIANE VERÍSSIMO ALBUQUERQUE LIMA

ESTUDANTE DO 2º ANO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFAL

TITULO: Começo, meio e fim: a Ditadura em três atos.

I - Ato: O GOLPE

De 1964 a 1985 o Brasil passou por um dos períodos de maior importância de sua historia, a chamada ditadura militar, que teve seu inicio a partir de um golpe de estado contra o governo de João Goulart, temido pelo seu projeto populista que preocupava a classe conservadora, com relação as atitudes da direita conservadora Fernando Gabeira lembrou em seu livro Nós que Amávamos Tanto a Revolução " O que parece impossível aos conservadores é a idéia de que uma pessoa busque permanentemente transformar a realidade" , no caso da ditadura a tranformação da realidade brasileira foi interrompida com o golpe, Goulart representava o principal componente para um golpe de esquerda, além de ser o causador dos problemas econômicos (visão difundida entre a população principalmente pelos conservadores) os quais o pais enfrentava, grandes juros que mobilizou a criação do plano trienal, pelo ministro do planejamento, Celso Furtado, é certo dizer que a crise se arrastava desde o governo de Jânio Quadros. Com o objetivo de obter o apoio político e da opinião pública na transição para o regime presidencialista, e de obter também a confiança dos credores externos na questão do refinanciamento da dívida externa, o plano refletia nos salários de forma negativa, e nos gastos do governo, por isso eram preciso acordos do governo com as classes, trabalhadora e empresarial, a visão usada como argumento pelo governo para o plano, e é assim até hoje, era uma visão a longo prazo, ou seja o controle da inflação e a reforma agrária assegurariam o crescimento do país e eram logo argumentos utilizados para o convencimento do povo; Leonel Brizola e Luís Carlos Prestes se posicionaram contra o tal projeto de Celso Furtado, sindicalistas seguiram o mesmo rumo, para estes era preciso que o governo adotasse uma política nacionalista de reformas, visando a nacionalização de empresas estrangeira, por exemplo, a UNE enfatizou que o plano era um favorecimento aos monopólios internacionais , logo, com as barreiras encontradas por Goulart com relação ao projeto de Celso Furtado, o plano fracassou.

Começando do começo: o programa de governo de Goulart era o das reformas de base , procurando o apoio do centro político, para evitar a radicalização, formava-se então uma política de conciliação, era quase que uma retomada ao modelo varguista, com o plano trienal arruinado, Goulart rumou para as reformas concentrando suas atenções, mas na verdade o cenário político da época apresentava uma base política e social comprometida, pelas políticas de conciliação, visto que os sindicalistas e trabalhadores estavam descontentes com a política econômica, por isso Goulart rumou para as reformas.

No inicio de 64 o pais vivia um impasse, visto que o governo já não tinha o apoio das classes dominantes, no dia 13 de março do mesmo ano realiza um grande comício, no Rio de Janeiro, usado por Goulart para decretar a nacionalização das refinarias de petróleo e desapropriação de propriedades às margens de rodovias, para a reforma agrária, o presidente foi duramente atacado pelos estudantes que exigiam o fim da política de conciliação, o mesmo texto foi usado por Brizola que também enunciou o fim da tal política Miguel Arraes em seu comício lembrou que "O povo exige atos e definições cada vez mais concretos. Ninguém se iluda, este pais jamais será governado sem o povo...", o discurso de Arraes é brilhante mas totalmente fora de contexto quando se imagina toda a situação do pais alguns dias depois , onde o povo perdeu toda a liberdade.

Em 19 de março é realizada, em São Paulo a maior mobilização contra o governo, a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", organizada por grupos da direita, com influência dos setores conservadores da Igreja Católica. A manifestação, que reúne 400 mil pessoas, fornece o apoio político para derrubar o presidente. No dia 31, tropas mineiras sob o comando do general Mourão Filho marcham em direção ao Rio de Janeiro e Brasília. Depois de muita expectativa, os golpistas conseguem a adesão do comandante do 2º Exército, general Amaury Kruel. Jango está no Rio quando recebe o manifesto do general Mourão Filho exigindo sua renúncia. No dia 1º de abril pela manhã, parte para Brasília na tentativa de controlar a situação. Ao perceber que não conta com nenhum dispositivo militar e vem com o apoio armado dos grupos que o sustentavam, abandonam a capital e segue para Porto Alegre

II - Ato: VIOLÊNCIA

Depois do golpe contra Goulart o cenário político brasileiro assume outro caráter, o primeiro a assumir a presidência do novo regime foi o general Castello Branco, o programa do então presidente era "restaurar a legalidade ; restabelecer a federação,eliminar o desenvolvimento do plano comunista de posse do poder; defender as instituições militares que começaram a ser destruídas; estabelecer a ordem para o estabelecimento de reformas legais ", Castello Branco governaria por um ano, nesse período restauraria a tal legalidade , mas seu mandato teve de ser prorrogado, foi o único que tentou fazer transitória a ditadura militar, mas desde o primeiro até o ultimo dia de seu governo, o poder militar concentrou-se nas mãos de seu ministro de guerra o general Costa e Silva que sem coincidências foi seu sucessor , as ações de do Presidente foram conseqüências de pressões de seus companheiros de farda.

Castello branco foi o primeiro na série de governo dos militares, " Era uma posição delicada porque ele próprio se impunha uma linha democrática que as correntes militares não aceitavam plenamente " Helio Silva em 1964 Vinte Anos de Golpe Militar , ou seja a posição autoritária na verdade não era o maior desejo de Castello Branco mas era preciso a implantação de um governo de força e para isso os Atos Institucionais foram criados, o AI-1 foi assinado pelo general Costa e Silva, com ele (o Ato) era possível cassar os mandatos e direitos políticos de todos os deputados comunistas, nacionalistas extremados, e de todos os que tivessem cometido atos criminosos, na lista dos punidos figuravam por exemplo João Goulart, Jânio quadros , Celso Furtado e Juscelino Kubitschek, era o inicio de uma série de medidas para a legitimação ou melhor para a organização do regime, essas punições logo se mostraram insuficientes e com o AI-2 puderam ser ampliadas, com ele os partidos foram extintos e o bipartidarismo ficou regulamentado. Em 1967 Costa e Silva assume a Presidência da República, no ano seguinte decreta o AI-5, que institucionalizava a repressão.

Como salienta Maria Helena Moreira Alves em Estado e Oposição no Brasil(1964-1984) " O Ato institucional nº. 5 marcou o fim da primeira fase de institucionalização do estado de segurança nacional." , complementa ainda lembrando que o AI-5 foi o precursor de uma terceira fase de repressão, visto que a primeira teve inicio em 1964, com a "limpeza" das pessoas ligadas aos governos populistas do passado especialmente do governo de Goulart, a segunda fase teve inicio entre 1965 e 1966 após a promulgação do Ato nº2 , representando a conclusão da tal limpeza mas sem o emprego direto da violência; a mencionada terceira fase caracterizou-se, segundo Maria Helena, por " amplos expurgos em órgãos políticos representativos, universidades, redes de informação e no aparato burocrático de Estado... com indiscriminado emprego da violência contra todas as classes."

Florestan Fernandes, fala sobre a violência, em seu livro A Ditadura em Questão , apontando o principio de tudo, ou seja o preconceito observando que este desde sempre se "legitimou" pela diferenciação das raças , Florestan liga esses dois pontos brilhantemente, " o que o preconceito nega é, em si mesma, uma violência externa" , fala que a humanidade está intrínseca ao "mundo dos homens" homens que ao se afirmarem como homens , " ignoram a humanidade dos que não pertencem psicológica, social e moralmente àquele mundo" , dessa forma salienta que todo o processo civilizatório da nossa sociedade contribui lamentavelmente mas não surpreendentemente com a revitalização de uma sociedade estamental que aposta na idealização da paz social ligando-a a violência. Lembra ainda Marx : o regime de classes é o mais violento de todos, tudo está ligado ao modo de produção, "que coloca mas mãos da burguesia quase toda a riqueza, prestigio e poder" logo necessitando de uma forte institucionalização da dominação, visto que a massa de violência é funcional para a preservação da ordem inerente à sociedade de classes.

O começo de 1968 foi marcado por uma grande mobilização estudantil , os estudantes tinham conseguido rearticular UNE, estava formado um centro de resistência, e que após a morte do estudante Edson Luís que protestava contra a qualidade da alimentação fornecida pelo restaurante universitário, manifestou o repúdio as ações repressivas do governo com a Passeata do Cem Mil, no Rio de Janeiro e que mobilizou a Igreja Católica e a classe média ; mas só em 1969 foi que efetivamente teve inicio a violência e que se seguiu durante mais cinco anos, a luta armada se manifestava, sobretudo contra o movimento estudantil, que sofreu grande influencia da teoria do foquismo presente nas experiências revolucionárias de Che Guevara, em agosto desse ano Costa e Silva sofreu um ataque cardíaco, pela constituição assumiria então o seu vice Pedro Aleixo, mas o fato do mesmo ter sido contra o AI-5 não permitiu que assumisse o cargo, uma reunião estabeleceu que a presidência seria exercida por uma junta militar o que gerou mais crise pelo poder.

Helio Silva fez uma observação sobre o contraste entre os dois primeiros militares a assumir a presidência; "Costa e Silva, um homem jovial que mandava buscar os amigos no Rio para um jogo descontraído, contrapôs o seu governo autoritário àquele realizado por Castello Branco, este com temperamento autoritário mas que procurou ser um governante democrático."

Médici foi escolhido por sete generais para ocupar a presidência e representou o governo mais duro de todo o regime militar, as forças de repressão do Estado entre 1969 e 1973 só progrediam , acabavam com as organizações clandestinas usando da tortura para a obtenção de informações que levassem à prisão de outros e a dissociação das redes de apoio a guerrilha, a reação desses grupos à essas torturas era o seqüestro de diplomatas em troca da libertação de militantes importantes. A repressão contava com uma espécie de campanha pela institucionalização da tortura o que não é de causar surpresa já que tudo o que era feito nessa época pelos militares era de alguma forma legitimado à força é claro, e por isso tanta revolta, Helio Silva fala : "Invertendo a lei física foi a reação que provocou a ação. Impedidos de se manifestarem livremente, em passeatas pacíficas de protesto, os estudantes foram empurrados para a subversão". Enquanto isso tudo repercutia gravemente fora do país, a censura impedia o acesso e a divulgação das listas de presos, mas as publicações sobre a ditadura que circulavam no exterior tratavam de relatar com detalhes as torturas sofridas nas prisões, a Comissão Interamericana de Direitos do Homem concluiu a ocorrência de tortura de homens e mulheres durante o tempo que estiveram presos, mas nada foi feito . A maior expressão do movimento de contestação do regime foi a guerrilha do Araguaia que tinha como objetivos a criação de uma frente antifascista nas cidades e desenvolver a luta revolucionária a partir do interior.

A tortura foi institucionalizada como método de interrogatório e controle político, o estabelecimento de uma "cultura do medo" caracterizada pelo silêncio imposto a sociedade pela rigorosa censura de todos os veículos de informação e o fechamento de alguns, as universidades eram controladas, o teatro, o cinema, a música , a literatura, estavam submetidos ao controle e aprovação ou não dos militares, essa foi a Tonica geral da ditadura.

III- Ato: ABERTURA POLÍTICA

Seguindo a ordem dos generais presidentes, após Médici chega ao poder Ernesto Geisel , com uma estratégia de governo montada pelo general Golbery do Couto e Silva, que trouxe uma ponta de esperança a todos, com uma promessa de abertura política feita no começo do mandato, ela caracterizava-se por três eleições no respectivos anos: 1974,1976,1978, com elas parte do senado federal seria renovado, a câmara dos deputados, as assembléias estaduais e as câmaras municipais também renovariam com as tais eleições, promoveu ainda o processo pela escolha de um sucessor, todo o processo político fora tumultuado por forças de direita, o que não agradou Geisel, no governo dele houve uma espécie de abrandamento da censura, dando inicio a um processo democratizante, foi de estranhar o fato do general Geisel fazer uma viagem a São Paulo para demitir o comandante do II Exército e dessa forma tentou por fim a onda de violência do regime. Atentados a bancas de jornal e revistas ainda aconteciam e deixavam o povo temeroso quanto a liberação política. Houve ainda uma mudança na hierarquia católica que evoluiu de uma posição conservadora, no passado, para a firme defesa dos direitos humanos, mesmo antes de 1974 a Igreja estava envolvida na proteção de presos políticos e na denúncia da violência de Estado. O que é certo dizer é que a primeira fase do governo Geisel foi destinada a aos poucos dissolver as ações de coerção legal, tão cultuada e de certa forma legitimada com a AI-5, estava sendo adotada uma teoria da distensão que Maria Helena Moreira Alves aponta como uma fase de "afrouxamento da tenção sóciopolítica " tudo era feito no sentido de garantir ao partido do governo força eleitoral a longo prazo.

João Figueiredo assume a presidência e uma política de abertura assim como Geisel, o espaço político estava sendo aberto mas o que agregava destinado a "oposição de elite" ou seja, a CNBB,a OAB,a ABI e alguns grupos do MDB era contida pelo governo, estavam mais interessados em apoiar setores de oposição que não eram suficientemente organizados como uma política de incentivo a democracia, logo muitos movimentos de bairro cresceram durante os governos de Geisel e Figueiredo. A forte atuação do grupo de elite tornou possível uma abertura real, principalmente quando era por eles questionada a Legitimidade do Estado de Segurança Nacional, um fato desconfigura toda essa intenção de abertura, as greves de 1978,1979 e 1980, que trouxeram a tona o novo movimento sindical disposto a romper com o modelo fascista de organização de trabalhadores, que só contemplavam interesses do Estado, Luis Inácio da Silva, referia-se a esse como o "AI-5 dos trabalhadores", o governo deixou claro que a liberalização não se aplicaria a classe trabalhadora, logo a repressão fora aplicada, as greves não mais seriam toleradas, mas fora reconhecido que o aumento significativo das manifestações e da tensão social, dessa forma o governo promulgou uma Lei, que determinava com semestral, e não mas anual , os reajustes salariais, desses fatos fica claro que as graves especialmente a de 1979 foi decisiva para a oposição, onde o povo e de forma única a classe trabalhadora descobriu o seu poder e sua força.

A anistia política configurou o primeiro passo para o alivio da pressão social, a lei foi promulgada em 1979, como resultado de longas negociações com a oposição, mas o governo não estendeu esta a envolvidos em ações armadas, ainda em 1979 a lei de reforma partidária possibilitou o surgimento de novos partidos, ficava estabelecido agora a extinção do MDB e do ARENA, logo o cenário político se formava com amplitude, uma vez que em especial alguns dos integrantes do ARENA se uniram na formação de um novo partido podendo assim livrar-se de certa forma da marca tão profunda das tais políticas indiscutivelmente impopulares adotadas durante todo o processo, formaram então o Partido Democrático Social (PDS), o MDB nesse caso ficou quieto e com todos os motivos para querer continuar com o mesmo nome e formação, mas o governo tentou de todas as formas forçar uma mudança de nome , na tentativa é claro de desconfigurar o partido que agradava e estimulava a luta do povo, final de questão: o MDB tornou-se PMDB, os lideres sindicais e os membros das associações e comunidades estavam empenhados na criação do partido dos trabalhadores(PT), com a volta de Brizola o PTB se recompõe seria agora PDT, surge ainda o PP, Partido Progressista, o cenário para as eleições de1982 foi composto então por: PDS, PMDB, PT, PDT e PTB.

Contra toda essa política de liberalização estavam os militares da linha- dura, dez atentados terroristas em 1976 fizeram parte da manifestação de descontentamento desses militares, a autoria foi assumida por um grupo clandestino de direita; a chamada Aliança Anticomunista do Brasil(AAB), os atentados seguiram durante os anos de 1977,1978,1979 até que um em especial chocou a todos: as bombas no centro de convenções do Riocentro, no Rio de Janeiro, em 31 de abril de 1981. Esses atentados evidenciaram ainda mais a existência de dois grupos de militares, ou seja, um diretamente ligado a repressão física logo contrários a liberalização, que estavam preocupados com as possíveis conseqüências desta tal liberalização, prevendo as sanções pelos atos repressivos cometidos, e o outro lado dos preocupados com o rumo que estava tomando toda aquela onda de militarismo autoritário causando uma má imagem das forças armadas, um pacto com o executivo: os militares da linha-dura não seriam julgados desde que aceitassem o novo processo eleitoral sem oposição as eleições que se realizariam em novembro de 1982, que contava com a participação dos cassados quer como eleitores, quer como candidatos. O governo esperava que o PSD elegesse de 14 a 16 governadores nos 22 estados, mas conseguiu apenas 12 enquanto a oposição 11, e inclusive nos estados de maior representação para o país: Rio de Janeiro, São Paulo, e Minas Gerais.

A transição da ditadura para a democracia representativa foi organizada a partir da desorganização do governo, que não apresentava recursos nem projeto para o plano de abertura proposto desde Geisel, ou seja, toda a população estava observando essa desarrumação e a mobilização da oposição levou multidões às ruas, estava lançada a proposta das diretas já, que representava um rompimento radical com a tentativa governista de liberalização limitada. Não houve eleições diretas e em 15 de novembro de 1985, o colégio eleitoral consagra Tancredo Neves como presidente do Brasil com 480 votos contra 180 de Paulo Maluf.

CONCLUSÃO

Todo o processo de repressão e desespero que se desenvolveu durante a ditadura militar marcou profundamente as bases onde anos depois foi estabelecida essa democracia que vivemos hoje, principalmente porque imprimiu um sentimento de incapacidade de controle das situações políticas, que não se deve apenas ao fato da não politização das massas, mas também porque fica difícil hoje em especial, depois do atual escândalo, ter esperanças de uma superação das estratégias da direita, até porque a esquerda nunca foi tão direita como agora , e esse tipo de posição política (direita) sempre nos remete a uma falta de preocupação com as reais condições de vida do povo e uma valorização que ultrapassa as medidas com a questão econômica , que dificilmente mostra melhoras reais que possam ser vistas nas ruas das cidades .

Sofremos ainda com resquícios do processo da ditadura principalmente pelo fato de que ela interrompeu o processo de politização do povo, ou melhor, o processo de amadurecimento político do povo, a chegada da ditadura marcou um total retrocesso o qual estamos quase recuperados haja vista a eleição do atual presidente.

"O desespero nesses anos é irreprodutível... Aí, a ditadura acabou! Voltou a democracia! Somos "livres" e então? A base de nossa piração atual é a clareza de que não dá pra fazer nada na política. A marcha das corporações, o determinismo das forças produtivas estão mandando em nosso destino.Tudo fica gratuito, diante da irrelevância da ação humana sobre a sociedade.", (Arnaldo Jabor em amor é prosa sexo é poesia) , ou seja estamos hoje talvez mais amarrados a uma ditadura (a do consumo), que nem em pesadelo é maior que a dos militares mas que se acirra ainda mais com as políticas econômicas, com a cultura americana tão difundida, onde não há espaço para manifestação da parcela do povo que ainda não está alienada a esse processo de americanização do mundo, e que não acredita na globalização tão enunciada, enquanto há tantos meninos de rua fazendo malabarismos nos sinais de transito. Esse processo de americanização é sem duvida um dos processos desencadeados após a ditadura. Arnaldo Jabor diz ainda " sessenta e quatro criou um abismo, um vazio, e nos tirou a esperança de que ia surgir uma sociedade original ", ou seja, o golpe e todo o seu atraso político repercutiu durante todos esses anos, e essa esperança que fala Jabor foi renovada a pouco tempo com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva, e que hoje se apresenta muito diferente daquela esperança eufórica, considerando os atuais escândalos. A realidade política atual nos Poe a tarefa de amadurecimento político constante, e é preciso que esta aconteça para que haja uma real libertação das atuais ditaduras.

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