A diferença entre menor e criança

Denise Barreto

A sociedade define, mesmo que de maneira subliminar, divergências entre os termos "menor" e "criança". Esta definição preconceituosa se origina dos primórdios da nossa cultura. As tendências históricas como o etnocentrismo, criaram a fragmentação da infância brasileira.

Isso pode ser comprovado, analisando a situação da criança negra após a abolição da escravatura, durante a transição do Império para a República. Por causa da falta de oportunidades, esta perambulava pelas ruas, trabalhava ou cometia delitos. Surge então o termo "menor" para definir estas crianças. Este termo continua sendo utilizado da mesma forma na atualidade.

A sociedade classifica a criança de acordo com a sua situação ou atitude. Se esta se encontra amparada pela família e é de classe elevada, certamente será chamada de "criança". O termo utilizado define as pessoas abaixo de uma faixa etária que não "causam problemas" para a sociedade. Geralmente uma mãe afirmará que seu filho é uma "criança" ou "adolescente" e não um "menor". O termo "menor" seria utilizado nesta situação se tivesse conotação de referência a alguma idade inferior à penal.

A palavra "menor" é utilizada para definir os indivíduos de idade abaixo de 18 anos e que "causam problemas" para a sociedade. São infratores, abandonados, viciados... Todos que a sociedade pretende eliminar. A mídia não define infratores como crianças e sim como menores.

A idéia de infância fragmentada está totalmente inserida na cultura brasileira. A variedade de termos que definem a criança brasileira, servem como forma de segregação racial e social. A quantidade de oportunidades que alguém obtêm durante seu desenvolvimento, define a forma de que este será chamado.

Apesar das diferenças de tratamento, é importante ressaltar que todos são iguais perante a lei. Crianças e adolescentes têm os mesmos direitos, independendo de sua classe social.

Veja outros artigos de Denise Barreto