ABERTURA ECONÔMICA, DESEMPREGO E A QUESTÃO DA SUSTENTABILIDADE.

Cristina Vieira
Crisvieira_702@hotmail.com.br

O desemprego é um dos mais complexos problemas das sociedades contemporâneas, já que o trabalho representa a independência individual, as rendas das pessoas e o seu status social. Sendo assim, o desemprego produz o agravamento de problemas sociais tais como: exclusão social, perda da auto-estima, desigualdade social, aumento dos índices de violência entre outros. Este artigo procura de forma simplificada dissertar sobre essa realidade vivenciada por vários paises; e com isso vem a questão da sustentabilidade e como ela é colocada pelos governos na tentativa de refrear o caos social.

O modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil através da abertura da economia e privatizações, leva a discussões a respeito do desemprego no país.

Para os consumidores, a competitividade instalada favoreceu a multiplicidade de escolha, aumentou a qualidade dos produtos e a estabilidade dos preços, isto porque as taxas de juros impostas pelo Governo estimularam a entrada de capital estrangeiro, mantendo assim, o volume de moeda em circulação. Para que o aumento da demanda em virtude do volume de oferta não acarretasse o desequilíbrio da economia, como o aumento dos preços e conseqüente alimentação da inflação, o Governo estimulou a poupança em detrimento do consumo, diminuindo a produção e aumentando o desemprego, já que para as economias de terceiro mundo o crescimento da produção é necessário, para haver o desenvolvimento e, o aumento na produção está diretamente relacionado com o aumento de emprego. 

Quando há desaceleração econômica o nível de emprego diminui, aumenta assim o número de pessoas que buscam sua sobrevivência em atividades informais. Verificando o contexto econômico do Brasil, há de se esperar que os números de postos de trabalho continuem diminuindo, o que acarretará ainda mais as desigualdades sociais. 

Portanto, um dos desafios do Governo e de toda a sociedade é enfrentar o desemprego, criando políticas que gerem empregos e renda, melhore a relação capital-trabalho, deêm condições de mais pessoas participarem do processo produtivo, resolvendo assim o problema do desemprego no Brasil.

O Grupo dos Sete, que reúne as grandes potências capitalistas, principais responsáveis pela tragédia social no planeta, está a considerar a adoção da figura jurídica da "concordata internacional", na qual poderiam abrigar-se os países afetados pela quebra econômica, como é o caso recente da Argentina. 

Para o capitalismo, ainda com maior razão na época do neoliberalismo, é insuportável aceitar a possibilidade de que um país em vias de desenvolvimento possa declarar a moratória da dívida externa, ou a impossibilidade de pagá-la, devido à fragilidade das suas finanças ou das suas possibilidades econômicas - originada precisamente nos compromissos usurários impostos, adquiridos junto aos organismos de crédito internacional. 

Com a figura da concordata, proposta pelo secretário do Tesouro dos Estados Unidos e bem recebida pelos seus aliados da Europa e do Japão, seriam brindados os prestamistas internacionais e criar-se-ia um procedimento para assegurar ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional, em primeiro lugar, a capacidade para recuperar o montante das dívidas contraídas pelo "terceiro mundo".

É a infâmia total da globalidade neoliberal e do capitalismo na chamada pós-modernidade. Um país declarado em concordata, na antecâmara da quebra total, não só passaria a ser orientado pelos organismos de crédito internacional nas condições com a monitoragem das suas estratégias econômicas, o que certamente já existe, como teria que entregar seu patrimônio para pagar a dívida externa e os créditos à banca internacional.

A proposta, cínica no sentido rigoroso da palavra, não exclui a possibilidade de que se pague a dívida até com o território do país em quebra. O mecanismo funcionaria tal como nos procedimentos do direito comercial de qualquer país, onde credores assumem os ativos da empresa declarada em concordata ou em liquidação obrigatória, como se denomina na Colômbia a figura da quebra. 

O neoliberalismo portador de injustiças só tem um beneficiário: o capital financeiro, o setor mais desumano e terrorista do grande capital. 

A sustentabilidade nunca foi um problema planetário. Em breve poderá vir a sê-lo. Algo jamais visto para a espécie humana. Até à aurora do século XX ninguém se preocupara com a sustentabilidade pois a principal atividade econômica, a agricultura, era basicamente sustentável: ano a ano, o produto da terra era colhido de acordo com os ciclos da Mãe Natureza. 

Até mesmo as sucessivas ondas de industrialização pareciam ser facilmente sustentáveis e, naturalmente, os serviços tão pouco criavam quaisquer problemas. A questão da sustentabilidade global foi levantada inicialmente pelo Clube de Roma, em 1972, com o seu relatório seminal 'Limites do crescimento'. Mas a severa advertência do relatório gradualmente desvaneceu-se no último quarto de século. 

Preliminarmente tentemos definir o que é 'sustentável'. Este conceito vasto ajusta-se mal a qualquer definição simples. Entretanto, ele tem implicações "para um não especificado longo período de tempo" - digamos, "um certo número de gerações humanas". Além disso, sua imagem multifacética contem noções de 'manutenção', 'continuidade' e 'persistência'. De certa forma, podia ser "a capacidade para navegar à presente velocidade rumo a um futuro previsível". 

De fato, sustentável significa diferentes coisas para diferentes pessoas. Para um político é uma palavra útil que ele gosta muito de utilizar - tal como "desenvolvimento socialmente sustentável". Para o ambientalista, ela parece de importância crítica pois ata num só conjunto a Terra à economia e ao sistema social. E, para o homem corrente, soa positiva e reconfortante: quem pensaria em apoiar a 'insustentabilidade'? Não só o seu significado varia com os indivíduos que a utilizam como os seus reflexos diferem quando examinados do ponto de vista das principais entidades sociais existentes no planeta. 

Toda a sociedade ou agrupamento humano vive num nível específico de desenvolvimento, portanto a uma dada velocidade. Falando em termos gerais, no dealbar do século XXI, a espécie humana pode ser subdividida em cinco grandes grupos: (1) pré-agrícola; (2) agrícola; (3) industrial; (4) pós-industrial; e (5) os pioneiros da era da informação. 

Para cada um dos grupos acima citados, 'sustentabilidade' não só tem um diferente significado como também implicações muito diversas. No nível mais baixo do espectro, apenas ajustamentos menores podem manter o grupo numa rota sustentável. Em contraste, no nível mais alto, mesmo perturbações menores podem descarrilar o mais refinado dos sistemas. Assim, pode-se dizer que a vulnerabilidade de um grupo é inversamente proporcional à sua velocidade média. E também, como corolário, que quanto mais vulnerável for o sistema, mais instável e menos sustentável ele será se posto à prova.

É interessante verificar que os muitos ricos e os muito pobres em cada grupo não têm de se preocupar com a sustentabilidade. Os primeiros sempre poderão adquirir os pré-requisitos para sustentar o seu estilo de vida, ao passo que os últimos sempre serão capazes de prover a sua miséria. 
Para a grande maioria neste intervalo, a questão da sustentabilidade acabará no fim das contas por depender da questão crucial dos futuros abastecimentos de energia. 

A atual oferta global de energia é dominada pelos combustíveis fosseis: petróleo, gás natural e carvão. Mas o fardo principal cai sobre o petróleo que ainda fornece 40% das necessidades globais de energia primária. Todo o processo de produção depende da energia. Mesmo a lavoura modesta está diretamente dependente dela, tal como a agricultura plenamente mecanizada exige combustíveis e fertilizantes. As grandes indústrias tal como a automobilística, aeroespacial, química e serviços públicos são altamente intensivas em energia. E mesmo as 'novas' indústrias da era da informação consomem grandes quantidades de energia: cerca de 30% da eletricidade da Califórnia é tragada pelos computadores e toda a sua parafernália. 

Durante o século XXI parece inevitável o fim do petróleo; o mundo não pode consumir 28 mil milhões de barris de petróleo bruto por ano e ilusoriamente esperar que este continue a ser 'sustentável'. Com reservas de petróleo estimadas em cerca de 1000 mil milhões de barris, é claro que dentro destas próximas décadas a oferta inevitavelmente deixará de cobrir a procura, na medida em que as reservas de petróleo gradualmente secarem. Para o observador perspicaz, as primeiras pequenas falhas energéticas já surgiram na califórnia (a sexta economia do mundo) e no Brasil (um dos mais prometedores países em desenvolvimento).

Estes primeiros sinais de perturbação assumiram a forma de cortes de corrente: a eletricidade é o Calcanhar de Aquiles da energia. E quando acaba a luz, "vocês voltam à Idade Média", segundo o Dr. Richard Duncan. 

Por todo o globo, algumas pequenas minorias principiam a acordar para as ameaças a longo prazo. Suas motivações são certamente diversificadas, mas todas elas têm a 'sustentabilidade' como objetivo. 

Projetos de estudos sobre sustentabilidade básica estão a multiplicar-se por todo o mundo. Basta citar três exemplos: -Primeiro, o 'Projeto de indicadores de sustentabilidade' lançado por três municípios do Texas, que cobre 40 parâmetros relacionados com atividade sustentáveis sob quatro categorias: (1) Comunidade/infância; (b) Economia/força de trabalho; (c) Ambiente/saúde; e (d) Terra/infraestrutura. 
-Segundo, o 'projeto sustentabilidade' principiado em 1999 pela University of Victoria, na Columbia Britânica (Canadá) que até agora concebeu um "Sistema de Administração Sustentável" (SMS), apoiou estudos sobre energia, ambiente, transportes e água, e ainda auditou todo os resíduos gerados no seu campus. 
-Terceiro, o "Movimento das cidades lentas" ("Slow Cities' Movement) lançado na região italiana da Toscania - para ser preciso em Greve, um pequeno centro urbano a cerca de 25 km de Florença - e agora circundado por umas 70 cidades toscanas, é um caso exemplar. Os objetivos pretendidos pela associação são salvar "a alma das cidades", bem como as zonas rurais, sua tradição e sua culinária. 

Alguns dos provérbios populares, como "A pressa leva ao fracasso" e "Devagar se vai ao longe", não foram forjados em vão pelos nossos antepassados ao longo dos séculos. Possivelmente, um modo de vida mais lento e mais calmo poderia realmente vir a enriquecer a vida comunitária e por fim a melhorar a qualidade de vida. Será que realmente precisamos de andar cada vez mais rápido? Para alcançar quem? Há um voto na lentidão nas campanhas anti-globalização que se espraiam por todo o mundo (como Seattle, Genova, ...). Há inegáveis sinais de que por trás do bruá-á existe uma reação contra o super-rápido e o super-eficiente. As batalhas perfiladas parecem ser entre as "Forças da tradição" e as "Forças da velocidade". Uma luta global começou a opor o mercado aberto uma vez por semana à superloja, a padaria tradicional à fábrica de pão completamente automatizada, e o restaurante local fora de moda ao fastfood relâmpago. 

Postas em perspectiva, estas são as primeiras fagulhas de uma prolongada contestação que lança a generalidade das pessoas contra a eficiência organizada. Não é preciso dizer que o resultado final deste duelo desigual está decidido de antemão: a generalidade dos indivíduos prevalecerá, como sempre aconteceu. 

Todas as vezes em que é confrontado com a mais vaga sensação de insustentabilidade, o Homem instintivamente retorna às suas raízes. Quando travado nos seus caminhos por circunstâncias fora do seu controlo (como por exemplo fornecimentos de petróleo reduzidos), ele terá apenas uma forma de sair da sua difícil situação: agarrar-se àquilo que tem: suas tradições, sua história, sua cultura - numa palavra, suas 'raízes'. 

Assim, com a 'insustentabilidade' a assomar bombasticamente durante o século XXI, o Homem será cada vez mais atraído para as suas fontes originais e para velocidades mais baixas - ou seja, retornará às cores e aos ritmos da Mãe Natureza. 

No fim, os vencedores finais serão aqueles com raízes mais profundas - especialmente aqueles que tiveram a previsão de cuidadosamente preservarem as suas durante o turbulento século XX. E ai daqueles que perderam as suas raízes. 

À escala individual, os prêmios finais irão para aqueles que estão preparados para fazer os sacrifícios necessários. Além disso, aqueles que têm humildade - uma qualidade humana altamente apreciada por Deus Poderoso - atravessarão melhor do que outros os labirintos e caminhos tortuosos que estão por vir. 

A dilatação da esfera financeira define uma "terceira mundialização".
As trocas internacionais sugerem o reforço da produção intensiva em trabalho não-qualificado. Está agora na ordem do dia uma discussão sobre o modelo social europeu e sobre a sua viabilidade no contexto de uma economia mundializada. Isto porque com as atuais tendências para a mundialização da economia, as questões do trabalho e do emprego adquirem uma dimensão de visibilidade no tecido social, talvez sem precedentes na história recente. Problematizar a noção de globalização implica para as questões do emprego e do trabalho falar na sua (re)configuração, refletindo uma desregulamentação acentuada e a formação de poderosos blocos econômicos, que deslocam com extrema rapidez o capital, influenciando globalmente a vida dos cidadãos nas sociedades avançadas. Aos efeitos destas mutações acrescem as importantes transformações tecnológicas verificadas nas últimas três décadas, também com significativos efeitos no tecido social.

Para alguns, a mundialização da economia será a principal responsável pela "crise social" atual, pois, dada a forte concorrência e a competitividade, a tendência é para que os setores produtivos europeus tentem reduzir os seus custos face à concorrência dos países com baixíssimos salários e com fraca ou mesmo nenhuma proteção social (como o exemplo, já clássico, dos países asiáticos, onde a exploração de mão-de-obra infantil e o trabalho escravo ou semiescravo ainda persistem com significado).

Assim, a globalização gera um aumento de trocas entre economias que são capazes de produzir o mesmo tipo de bens, mas com condições sociais de produção muito desiguais. Os bens mundiais mais importantes são produzidos com custos sociais muito diferenciados (que vão desde a formação escolar ao salário na empresa e às pensões de reforma). Aqui, o custo social da produção é maior na Europa.

É reconhecido que as evoluções econômicas e de caráter técnico, permanentes e rápidas, caracterizam as sociedades desenvolvidas, repercutindo-se na nossa forma de viver e de trabalhar. Esta argumentação é desenvolvida na idéia de que a situação econômica e social atual não está já ligada à emergência de um modelo único de relações de trabalho, mas sim por uma pluralidade de "mundos de produção". Os efeitos concretos destas alterações orientam-se segundo a concorrência internacional, a competição entre empresas multinacionais, a necessidade de adaptabilidade das empresas e das pessoas, a flexibilidade dos modos de produção e das formas de trabalho, etc.

Mas um dos aspetos mais importantes da mundialização é a dilatação da esfera financeira, definindo a "terceira mundialização" (na expressão de Fitoussi e Rosanvallon), ou seja, as trocas internacionais convidam os países a especializar-se nas produções de forma intensiva, cuja produção também é intensiva em trabalho não-qualificado.

Partindo da idéia de que a economia de um país depende cada vez mais da economia mundial, os países industrializados tendem a apropriar-se de todos os tipos de produções deslocalizáveis graças às telecomunicações e à telemática. Assiste-se, por um lado, ao fortalecimento de grandes grupos empresariais de caráter multinacional com poder de intervenção a nível internacional, que atuam mediante redes de cooperação assegurando a sua capacidade competitiva e, por outro lado, à alteração da estrutura dos mercados, que se segmentam e especializam (em conseqüência da procura de bens e serviços gerada pelos consumidores mais exigentes) tornando-se diferenciados e mais sofisticados.

Esta internacionalização do comércio intensifica a competitividade empresarial e dos próprios países/blocos econômicos, pressupondo uma crescente deslocalização das atividades produtivas, de forma a beneficiar das vantagens locais, em termos de custos de produção, obrigando a uma reconceptualização do local de trabalho (espaço e território). Cada vez mais países adquirem capacidade para produzir e exportar sofisticados bens e serviços, passando a ser maior a intervenção de novos países no mercado mundial.

Esta globalização poderá provocar desequilíbrios internos evidenciados no mercado de trabalho, devendo ser objeto de uma visão estratégica para a resolução dos problemas internos de emprego. Trata-se de escolher entre deslocalizar a produção e inovar. Só nesta perspectiva será possível aos diversos países orientar-se para soluções de fundo que os novos problemas do emprego colocam.

Na Europa, a mudança estrutural e célere que se processa com a UEM apresenta-se autogeradora de transformações em cadeia. A UE em matéria de políticas de emprego procura empenhar-se em desenvolver uma estratégia coordenada e, em especial, em promover uma mão de obra qualificada, formada e susceptível de adaptação. Estes desideratos são importantes para a situação portuguesa, uma vez que os atuais mercados de trabalho necessitam de meios para reagir às mudanças, desenvolvendo uma estratégia que vise regular ao nível social a globalização (desde o investimento à concorrência, passando por questões como o ambiente, a proteção dos consumidores e da saúde pública). As falências recentes, nomeadamente ligadas à "nova economia", empresas de telecomunicações de rede fixa e de Internet (por exemplo, o caso da Teleweb, que obrigou à rescisão contratual de cerca de 200 trabalhadores), demonstram que é necessário cada vez mais procurar os equilíbrios socioeconômicos possíveis próximos dos princípios keynesianos de um Estado conciliador entre os imperativos do crescimento e da solidariedade social.

Portugal confronta-se com uma situação especial, quer em termos econômicos (o que se reflete numa maior exigência de competitividade das empresas portuguesas face à globalização), quer em termos sociais (ou seja, em termos de mercado de trabalho e empregabilidade, uma vez que o iminente processo de alargamento a Leste da UE, estes países apresentam uma mão-de-obra a baixo custo e mais qualificada do que a nossa).

Se procuramos discutir a possível emergência de um novo paradigma, quais serão os valores de uma sociedade governada por imperativos de competitividade e de rentabilidade?

Ao nível europeu, há a preocupação com os sistemas de educação/formação, a fraca mobilidade das pessoas e, de uma forma geral, a insuficiência da educação técnica. Para além da necessidade de adequação do sistema de educação/formação, parece importante promover os processos de estímulo à criatividade, à iniciativa, à difusão da inovação, no sentido de desenvolver novas competências nos recursos humanos.

Existem diferentes meios de construir a competitividade portuguesa: se de um lado, reduzir os custos ligados ao trabalho, diretos e indiretos, originando um aumento da precariedade laboral parece a via mais simplista (reduzindo salários; recorrendo à subcontratação e outras formas de trabalho afins, etc.); por outro lado, a inovação, diversificando e adaptando os produtos às flutuações da procura, mediante processos de qualificação, de responsabilização e de adaptação dos assalariados são ingredientes indispensáveis.

Isto porque é importante saber como é concebível que a economia possa continuar a funcionar com uma parte reduzida daqueles que terão um emprego (e daí a possibilidade de consumir), e outra parte em situação de precariedade. A afirmação de uma repartição mais igualitária de emprego, que se impõe dado o agravamento das desigualdades sociais, deve passar por negociar direitos e garantias que lhe estão associadas, garantindo a diversidade das situações e apostando na racionalização da organização da produção, necessária para elevar o nível de competências dos trabalhadores promovendo, paralelamente, a sustentabilidade das condições de trabalho, dos salários e da proteção social, não permitindo assim a sua eventual degradação.