Lula, suas políticas compensatórias para os negros e o MNS.

*Almir da Silva Lima

No último dia 27 às vésperas do pesado golpe do resultado eleitoral, o presidente Lula não se fez de rogado e defendeu as chamadas cotas universitárias para negros e indígenas, assim como sua política externa em relação aos países africanos numa solenidade oficial no Palácio do Planalto. Na oportunidade foi assinado decreto definindo utilidade social - posse da terra a 53 famílias de descendentes de escravos negros - para uma área remanescente do quilombo Caçandoca situado na faixa litorânea do município paulista de Ubatuba. No discurso, Lula disse "nem todos vão compreender (a demarcação da área), nem todos vão gostar, mas faremos justiça àqueles que viveram séculos de injustiça".

Já sobre o Projeto de Lei (PL) 73/99 da deputada federal Eunice Lobão (PFL-PI) denominado cotas universitárias para negros e indígenas, o presidente Lula salientou "não é fácil, pois tem meia dúzia de pessoas que não concorda, levando o debate a se tornar preconceituoso e predominantemente elitista". E prosseguindo Lula afirmou "apesar disso valeu a pena enfrentar o debate porque o sistema de cotas universitárias teve um resultado extraordinário onde foi implantado". Sobre o acesso à universidade pública o presidente ressaltou "a verdade nua e crua é que o ensino superior no Brasil não foi feito para negros ou pobres. Foi feito para gente pertencente a uma parcela da elite brasileira". Nós concordamos com o diagnóstico, mas não concordamos com o remedio. O remédio não é criar uma "elite negra". È dar educação de qualidade para todos os pobres, brancos e negros!

Por fim, defendendo a política externa de seu governo em relação aos paises africanos, o presidente Lula enfatizou "o Brasil tem dívida impagável com a África, de onde vieram milhares de escravos negros. Têm coisas que a gente não paga com dinheiro, mas com solidariedade, companheirismo e sentimentos", concluiu. Que o digam os negros do Haiti (o primeiro a abolir a escravidão negra, em 1804)! Os estupros (inclusive feitos pelas tropas invasoras), as mortes na população civil, será esse o exemplo de "solidariedade"?

Ao invés das políticas acima descritas, desenvolvidas interna e externamente pelo governo do presidente Lula, nós do Movimento Negro Socialista reafirmamos as seguintes alternativas: Reformas Agrária e Urbana já! Assentamento imediato das cerca de 200 mil famílias acampadas à beira de estradas das quais, a maioria é negra. Execução de uma massiva política de moradia para todos. Os recursos serão provenientes do não-pagamento à ditadura do superávit fiscal primário (aperto das contas), ultrapassando o paternalismo compensatório agrário e urbano de privilegiar posse de terra aos remanescentes de quilombos. Quanto ao PL 73/99 somos pela sua não-aprovação.

*jornalista, militante do Movimento Negro Socialista

Balanço eleitoral, o PT ainda tem café no bule?

*Almir da Silva Lima

Anunciado, duro e pesado golpe no PT e no presidente Lula! Este o resultado eleitoral cuja responsabilidade é inteiramente da política desenvolvida pelo governo federal, servilmente avalizadas pelas cúpulas (nacional, estaduais e municipais) do PT. A começar pelas alianças com partidos burgueses, populistas e fisiológicos. Não raro, corruptos acarretando nisso que tem sido um governo de defesa da sociedade da propriedade privada dos meios de produção. Isto é, com seu histórico cortejo de exploração, opressão e ataques às reivindicações e conquistas da classe trabalhadora ou, especificamente do povo negro.

Desnecessário listar o que tem sofrido nossa classe e o povo negro com as escolhas do governo federal. A vergonha sentida por nós, os petistas, com a beijação de mãos do presidente Lula ao Senhor da Guerra (Bush). Haja vista, a invasão do Haiti. Isso, para não falar da Reforma Agrária nem das ocupações de fábricas, tudo transformado em casos de polícia. O cortejo capitalista: 172 bilhões de reais pagos aos banqueiros em 2005, mas a política compensatória foi da ninharia de 12 milhões de reais para o assistencialismo do programa Bolsa-Família. Isso é que acabou produzindo o resultado eleitoral.

As cúpulas do PT e o presidente Lula foram abandonados pela maioria da classe trabalhadora e do povo negro nas regiões sul e sudeste do país nas quais, cerca de 75% da classe operária se concentra. Nela, sempre estiveram seus batalhões pesados de combates e onde também estão as conseqüências da política escrava do capital. Afinal, as políticas compensatórias compensam exatamente a falta ou destruição de postos de trabalho, a liquidação de conquistas e principalmente a inexistência de Reforma Agrária. Elas são esmolas para famintos, servindo para criar currais eleitorais e trocar o velho coronel da política pelo novo "enviado" de Deus que faz chover comida através do cartão magnético do Bolsa-Família. Considerada marginal no sul do país, essa situação que é a política das cúpulas do PT e do presidente Lula tem sido respondida globalmente pela classe operária.

Nascido como partido operário, de massas e independente (da burguesia e do imperialismo), um instrumento de luta pelo socialismo, o PT acabou se descaracterizando como tal. Isso ocorre desde que suas direções adotaram a velha política estalinista dos Partidos Comunistas (PCs) de se aliar com as burguesias nacionais (Aliança Nacional Popular). No PT travestida de Programa Democrático-Popular ou Governos Democráticos e Populares. Isso, desde que suas direções abandonaram a luta de classes como ferramenta da emancipação dos trabalhadores conforme define seu Manifesto de Fundação. Mais do que surpreender, as espúrias alianças eleitorais e coalizões de governo praticadas, devido aos resultados tem desmoralizado os militantes e apoiadores petistas. Não por caso, as denúncias que tem ocorrido foram formuladas ou organizadas por aliados e amigos do governo do presidente Lula e das cúpulas do PT.

Por fim, o PSOL vergonhosamente mostra para que veio. Declara-se "neutro" não chamando voto em ninguém. Mas, como de hábito sua senadora alagoana faz virulento discurso contra o PT e os que votaram no presidente Lula e, sua deputada federal gaúcha afirma "não voto em Geraldo Alckmin de jeito nenhum embora entenda que meus eleitores o façam". Contudo, o Palácio do Planalto se nega a ouvir a voz das ruas. Cada advertência das bases corresponde um movimento mais à direita do governo e da cúpula do PT. Quase toda "esquerda" do PT envergonhadamente aderiu ao Campo Majoritário que desgraçou o PT. Ou, é a asa esquerda da jarra para que pense que ainda tem café no bule?

* jornalista, foi candidato a deputado estadual (PT-RJ).

Declaração sobre o 2º Turno:
Todos juntos para barrar a burguesia!

•  O resultado eleitoral foi um pesado golpe para o PT e para Lula. Mas, a responsabilidade deste resultado é toda da política desenvolvida pelo próprio governo Lula e a cúpula do partido . É o resultado das alianças com os partidos burgueses e aplicação de um programa de defesa do capitalismo e de ataque contra as reivindicações e conquistas da classe trabalhadora. Uma profunda reflexão se impõe a todos os petistas.

•  Não é preciso fazer a lista do que sofreu nossa classe com as escolhas deste governo. Não é preciso falar da vergonha que sentiram os petistas com o alinhamento de Lula com Bush e com a invasão do Haiti. Não fazer a Reforma Agrária e pressionar pelo fechamento das fábricas ocupadas só pode desmoralizar o governo e o PT. Nenhuma máquina de propaganda enganosa falando de falsas conquistas poderá mudar isso.

•  Os R$172 bilhões de juros pagos aos banqueiros em 2005 produziram este resultado eleitoral. Afinal, políticas compensatórias compensam exatamente a falta e ou a destruição de postos de trabalho, a liquidação de conquistas, a falta de Reforma Agrária. Elas tratam de criar currais eleitorais trocando o velho coronel por um novo “enviado de Deus” que faz chover comida com o cartão magnético da Bolsa-Família.

•  O PT nasceu como um partido um instrumento de luta pelo socialismo. Mas, desde que sua direção adotou a velha política dos PCs, de alianças de classe com a burguesia (O dito “Programa democrático e popular” ou os ditos “Governos democráticos e populares”) e abandonou a luta de classes como instrumento de emancipação dos trabalhadores, como afirmava o Manifesto de fundação do PT, desde então o caráter do PT foi sendo desfigurado . As mais espúrias alianças eleitorais e governamentais vem sendo feitas e seu resultados são os escândalos que continuam a acontecer.

•  Mas, o palácio se nega a ouvir a voz das ruas. A cada advertência feita pelas bases corresponde um movimento mais a direita do governo e da cúpula do partido. A maioria das correntes de esquerda do PT aderiram envergonhadamente à política do Campo Majoritário que desgraçou o PT. Eles pretendem que o capitalismo é o único horizonte e que nossa missão é dar-lhe face humana . São a asa esquerda da jarra para que se pense que ainda tem café no bule.

•  O resultado das urnas mostra que o PT, partido construído pelos trabalhadores, está sendo liquidado pela política de sua própria direção, de seu próprio governo. É a política de Lula e da direção do PT que criam as condições para a volta de Alkmim e sua camarilha burguesa.

•  Mas, os militantes, os apoiadores, a Corrente O Trabalho (MAIORIA) não tem nenhuma responsabilidade com estas políticas de salvação do capital. A luta de classes é o que muda o mundo e nós continuamos socialistas. Nós defendemos o patrimônio que se constituiu com a fundação do PT.

•  No 1º Turno das eleições cada um expôs o seu programa. Lula pretende ser o pai dos pobres distribuindo Bolsa-Família e a mãe dos ricos pagando bilhões de dólares em juros aos especuladores internacionais. Heloísa Helena explicou que não ia fazer a Reforma agrária porque a lei não permite, diz que a solução é baixar os juros (e não acabar com a farra financeira), e queria aliar-se com o PPS e o PDT, ou seja, começa onde Lula acabou. E, agora Heloisa e o PSOL vergonhosamente “liberam” seus apoiadores para ... votar em Alkmim !

•  Nós reconhecemos como inimigos de classe os partidos burgueses e seus candidatos. Alkmim é o comandante das tropas de nosso inimigo de classe e condenamos qualquer voto na burguesia. Alkmim é o representante direto do sistema social que criou o PCC e cuja solução para o caos é construir cadeias, matar negros, jovens e pobres nas periferias, desempregar trabalhadores e privatizar todo o patrimônio público e os recursos naturais.

•  No primeiro turno destas eleições os trabalhadores não tinham em quem votar para presidente. Nada podia ser resolvido neste 1º Turno. Esta posição se expressou no resultado das urnas com uma média nacional de 30% entre abstenção, nulos e brancos e no fato que Lula perdeu a maioria que tinha.

•  Agora, no 2º Turno, só disputam Alkmim, o candidato do PSDB, o partido burguês do capital financeiro, o representante da barbárie do sistema capitalista e Lula, candidato do PT, construído como partido da classe trabalhadora, mas cujo programa atual é governar para manter o capitalismo e cujo governo não resolveu nenhum dos graves problemas da classe trabalhadora.

•  A consciência da classe trabalhadora só se desenvolve como organização e através dela. A classe trabalhadora brasileira já fez determinadas experiências com Lula e o PT. Mas, isso ainda não terminou. Enquanto não se forjar na classe operária a organização capaz de substituir o PT, enquanto não houver milhares de militantes operários, milhares de ativistas nas fábricas, na juventude, dispostos a construir um novo partido independente, a classe continuará a utilizar os instrumentos que tiver a mão, para enfrentar a burguesia e o capitalismo.

•  Neste momento é preciso realizar a unidade para barrar Alkmim. Agora, derrotaremos Alkmim, depois acertamos as contas com Lula. Continuamos sendo a oposição petista à política do governo Lula e exigindo que rompa com o capital e constitua um governo dos trabalhadores para atender as aspirações populares. Convidamos todos que votaram nos candidatos apoiados pela Corrente O Trabalho (Maioria), a votar Lula no 2º Turno para barrar Alkmim.

•  Vamos agrupar todos aqueles que acreditam que a luta vale a pena e que sabem que qualquer que seja o resultado nada será resolvido com estas eleições. E que só o fim do regime da propriedade privada dos meios de produção pode abrir um caminho para a humanidade. Só nossa organização pode trazer solução para os tormentos da classe trabalhadora. Por isso, a Corrente OT(MAIORIA) está engajada na preparação do Encontro Pan-Americano em Defesa do Emprego, dos Direitos, da Reforma Agrária e do Parque Fabril .

•  A Corrente O Trabalho (MAIORIA) convida todos a se articularem em Núcleos Socialistas de Base, a discutir o balanço das eleições, organizar o 2º Turno e a realizar seminários municipais sobre o tema “Um balanço do PT – Por um governo dos trabalhadores”. Antes e depois do 2º Turno continuaremos a exigir do governo Lula:

•  Aumento imediato do Salário Mínimo para R$ 540,00, inclusive para os aposentados;

•  Reforma Agrária Já, com assentamento imediato de um milhão de Sem Terras;

•  Assinatura da convenção 158 de proteção contra dispensa imotivada dos trabalhadores;

•  Reestatização das ferrovias. Recontratação dos ferroviários demitidos;

•  Anulação da privatização da Vale do Rio Doce e de todas as estatais;

•  Estatização das fabricas ocupadas para garantir os empregos dos trabalhadores;

•  Revogação da Reforma da Previdência. Respeito às conquistas trabalhistas;

•  Ruptura com o pagamento da Dívida!

Corrente O Trabalho (Maioria), corrente do PT
São Paulo, 08 de outubro de 2006