Para reflexões e debates no Movimento Negro Socialista

*Almir da Silva Lima

Ao acatar proposta neste sentido do coordenador-nacional da Federação Independente dos Trabalhadores sobre Trilhos, Roque Ferreira, emitimos algumas opiniões acerca do recém iniciado debate (pró e contra) a chamada política de cotas universitárias para negros e indígenas e também o mal-denominado Estatuto da Igualdade Racial. Haja vista, a participação do coordenador-nacional-provisório do Movimento Negro Socialista (MNS) José Carlos Miranda no programa de debates "Em Questão" da TV Gazeta, na noite do último sábado, dia 08.

Duas vertentes se apresentam nessa polêmica: Uma considera o racismo um problema histórico da sociedade cuja essência é etnica-racial. Outra, entre os quais, nós três nos incluímos, considera o racismo resultado de uma sociedade estruturada em classes sociais opostas. Isso ficou claro como água durante os debates da TV Gazeta. Ressaltamos a inédita mediação feita, não por uma "negróloga", e sim por uma profissional que é branca, experiente em debates políticos, a jornalista Maria Lídia Flandoli.

Nos debates, Miranda expôs o divisor de água entre aquilo que nós do MNS objetivamos (uma sociedade sem explorados nem exploradores, conseqüentemente sem a dicotomia racista opressores versus oprimidos) ante àquilo que a outra vertente propugna "a redução a níveis mínimos da situação dos negros, através da aplicação das chamadas políticas compensatórias, ações afirmativas ou políticas de cotas". O que foi exposto pelos outros dois debatedores, o Frei Davi e o Secretário de Políticas para Promoção da Igualdade Racial do governo federal.

A bandeira da defesa da República Federativa e Democrática do Brasil junto com a reivindicação da universalização dos direitos sociais e raciais para todos e todas, foram causas para aprovação por unanimidade, da formação de um Comitê do Movimento Negro Socialista, ocorrida dia 13 de maio passado, em São Paulo. Por isso, é imperativo que expressemos em linguagem simples para a maioria da população, o conjunto de nossas reivindicações. Exemplo: As exigências de investimentos massivos, de boa qualidade e em todos níveis no sistema de Educação Pública (infantil, fundamental, médio e universitário) assim como no Sistema Único de Saúde (SUS).

Por outro lado, impõe-se que no diálogo e/ou debate com os integrantes da vertente defensora da multidenominada política de inclusão racial (ações afirmativas, políticas compensatórias ou de cotas) ou do mal-denominado Estatuto da Igualdade Racial, nós do MNS cobremos o posicionamento deles sobre, por exemplo, a reestatização das ferrovias privatizadas nos dois governos FHC que causaram desemprego em massa dos ferroviários com explícita maioria de negros. A exigência de serviços públicos universais de boa qualidade é inseparável de investimento público massivo numa política de criação de empregos uma vez que, historicamente se comprova ser onde o povo negro trabalhador chega a ter condições dignas e estáveis de vida.

Por fim, o centro do debate entre nós do MNS e a vertente que defende a humanização da sociedade estruturada no sistema da propriedade privada dos meios de produção, é o seguinte: Existe na fase atual do sistema capitalista (desemprego, miséria, genocídio da juventude negra pelo tráfico e pelas polícias) alguma política de inclusão racial para a maioria negra (os mal-denominados pretos, pardos, mulatos, morenos) da população brasileira, que possa resultar em médio prazo algum sinal de vida diga?

*jornalista, candidato a deputado estadual.