Por trás da exigência do diploma universitário de jornalista

Almir da Silva Lima*

Um triplo corporativismo - dos patrões, do estado e dos próprios jornalistas - se esconde por trás desta exigência. Porque, diferentemente de outros países onde isso não existe, no Brasil, o atendimento do estado à reivindicação da categoria dos jornalistas para a regulamentação do exercício da profissão, ocorreu em 1969. Isto é, em plena ditadura militar (1964-1985) na qual, acabou se originando esse triplo corporativismo.

Os generais, para regulamentar a profissão de jornalista, foram mais longe na História do que o ditador Getúlio Vargas. Enquanto Vargas se inspirou no ditador Mussolini (1883-1945) ao impor a fascistoide Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) juntando patrões com empregados e os atrelando ao estado, a ditadura militar se inspirou no clássico pensador da direita Maquiavel (1469-1527) ao atender à reivindicação da categoria dos jornalistas. O maquiavelismo dos generais foi "matar dois coelhos com uma só cajadada". Por um lado, atendeu à "classe" dos jornalistas, concedendo-lhes a douta nobreza do diploma universitário. Por outro, impôs às universidades a matéria Organização Social Política Brasileira (OSPB) para controlar os futuros jornalistas. Pois, mesmo sem diploma universitário, até então muitos dos "inimigos" do regime militar eram jornalistas.

Para os patrões, entretanto, o imprescindível não é o regime político nem a qualidade do jornalismo ou da comunicação social, mas sim o sistema econômico estruturado na propriedade privada dos meios de produção que lhes garanta o dogma da mais-valia (lucro) na exploração dos trabalhadores, no caso dos jornalistas. Por isso, a exigência de diploma universitário tornou-se apenas um "detalhe" aos seus interesses capitalistas. Porque, afinal, além de se unirem nacionalmente em poderosas organizações - Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) - os patrões passaram a ter participações determinantes nas corporações criadas pelos empregados. Ou seja, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e congêneres em níveis estaduais e municipais.

O pior, no entanto, é que em regra geral os jornalistas por não terem consciência sindical e de classe, acabam se alienando e adotando a douta ideologia corporativista de considerar o diploma universitário como sinônimo de vocação e principalmente competência profissionais. Por isso, a despeito do desemprego, parcos salários e não raro desrespeito à jornada de trabalho de sete horas diárias e outros direitos trabalhistas; infelizmente os jornalistas somente "reivindicam" uma espécie de reserva de mercado de trabalho e a se organizar em sindicatos e federações separados dos radialistas e demais trabalhadores das empresas de jornalismo ou comunicação social, sobretudo, das indústrias gráficas. Haja vista, historicamente nas greves quem, na prática, param as máquinas são os gráficos.

Por fim, não chega a ser surpresa o fato de que o sindicato estadual dos jornalistas sediado em Niterói sempre seja dirigido por jornalistas-patrões; nem que o sindicato carioca dos jornalistas, ultimamente tenha sido dirigido por jornalistas e assessores de imprensa contratados por entidades patronais como a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN).

As visitas do ex-ministro José Dirceu, do presidente da Cut e o momento político

No transcurso de seus 10 anos de existência o maior sindicato de petroleiros da América Latina (AL), o Sindipetro-NF, trouxe inicialmente para proferir palestra no teatro de sua sede em Macaé no dia 02 de junho, João Felício, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na AL a maior central a qual, o sindicato é filiado. Já, no próximo dia 21 de junho (quarta feira) a partir das 19 horas, será a vez do ex-ministro e deputado federal cassado do PT paulista, José Dirceu. Teoricamente, duas oportunidades para o debate sobre o momento político. Na prática, pelo menos a do presidente da Cut, em termos de novidade, deixou a desejar.

Desta forma, o petista Felício que deveria falar sobre a conjuntura sindical e política do país, acabou fazendo aquilo que atualmente a quase totalidade do PT, passou a fazer: A idolatria propagandística da reeleição do presidente Lula cujo governo foi considerado de composição (com a burguesia), tendo por isso - segundo ele - disputa entre os ministros de direita e de esquerda. Formando mesa com o coordenador geral do Sindipetro-NF José Maria Rangel e o petroleiro e vereador petista Maxwell Vaz, o presidente nacional da Cut teceu duras críticas aos partidos da oposição de direita (PFL e PSDB). A propósito, entretanto não chegou a ser indagada sua opinião sobre o apoio do vereador ao governo tucano em Macaé. Assim como Felício não se posicionou claramente sobre as Medidas Provisórias (MPs) 293 e 294 que constituem a chamada Mini Reforma Sindical.

Ao contrário da palestra do presidente nacional da Cut, espera-se que na do ex-ministro José Dirceu no próximo dia 21, possa ser debatido mais a fundo o momento político propriamente dito, sobretudo o recente imbróglio na Câmara dos Deputados em Brasília, envolvendo o Movimento de Libertação dos Sem Terras (MLST) cujo episódio desencadeou a repressão praticada pelo presidente da mesa diretora da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) e contou com os imediatos apoios do presidente Lula, da Comissão Executiva Nacional (CEN) e da bancada de deputados federais do PT. O irônico é o fato do MLST ser dirigido pelo ultragovernista Bruno Maranhão o qual, acabou expurgado da CEN do PT.

Por fim, nossa posição: As duas maiores responsabilidades são do governo do presidente Lula devido sua recusa em cumprir promessa de campanha eleitoral (Reforma Agrária) e do deputado Aldo Rebelo por não ter hesitado em tratar a questão como caso de polícia. Somos contra a repressão que se abateu sobre o MLST. Haja vista, que suas reivindicações são justas - a começar pela anulação da Medida Provisória que proíbe assentamentos em terras ocupadas socialmente (não invadidas como se diz erroneamente). Todavia, não estamos de acordo com os métodos de "ações exemplares" do MLST, seja o de confrontos forçados com os aparelhos de estado (o quebra-quebra na Câmara dos Deputados é um exemplo), seja a guerra de guerrilha ou o chamado terrorismo individual. Tais métodos, ao contrário de ajudar na defesa das reivindicações, somente separam o povo trabalhador do movimento social, por mais justo que seja. Por isso, neste caso, não se pode aceitar nem a repressão, nem a criminalização do MLST. Liberdade imediata a todos os presos! Todo apoio às ocupações de terras! Reforma Agrária, já!

*jornalista, pré-candidato a deputado federal

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