BREVE HISTÓRIA ECONÓMICA DO EQUADOR

Alberto Acosta
Coleçao América do Sul

Traduçao
Sérgio G. Bath

Fundaçao Alexandre de Gusmao - FUNAG
Centro de História e Documentaçao Diplomática - CHDD
Instituto de Pesquisa de Relaçoes Internacionais - IPRI

Apoio:
CNPq
Ministério da Ciência e Tecnologia
PROSUL
Brasil - 2005

El libro es una traducción de:
Breve Historia Económica del Ecuador
Alberto Acosta
Corporación Editora Nacional
Quito-Ecuador
Segunda edición 2001

Breve História Económica do Equador

PREFÁCIO
Paulo Nogueira Batista Jr

É muito oportuna a iniciativa do Instituto de Pesquisa de Relações
Internacionais e da Fundação Alexandre Gusmão de publicar a tradução para o
português deste livro de Alberto Acosta sobre a economia do Equador. O
Brasil está se aproximando cada vez mais, política e economicamente, dos
demais países da América do Sul. Essa aproximação ganhou ímpeto com a
formação do Mercosul. A aliança Argentina-Brasil vem se fortalecendo. Nos
anos recentes, Bolívia, Chile, Peru e Venezuela tornaram-se Estados
Associados do Mercosul. Está em negociação uma área de livre comércio entre
a Comunidade Andina de Nações (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e
Venezuela)
e o Mercosul. A conclusão desses entendimentos poderá desembocar na
formação
de uma Área de Livre Comércio da América do Sul.

Os brasileiros precisam, porém, conhecer melhor a situação e a história
econômica e política das outras nações sul-americanas.           A verdade
é
que o nosso conhecimento dos países vizinhos é ainda muito rarefeito. Como
todas as nações de proporções continentais, o Brasil tende a uma certa
introversão. Quando olha para fora, prefere voltar a sua atenção para os
países desenvolvidos, especialmente os Estados Unidos.

O livro de Alberto Acosta será de inegável utilidade. Embora escrito por um
economista equatoriano para leitores equatorianos, ele é perfeitamente
acessível a estrangeiros. O autor pretende dirigir-se a um público amplo,
sem sacrificar o rigor argumentativo. Adota, assim, uma linguagem clara e
simples. Preparou, também, um glossário de termos básicos, o que contribui
para facilitar a compreensão do texto por leitores não-especializados.

A finalidade de Acosta nesta obra é apresentar uma visão panorâmica da
história econômica do Equador desde a independência em 1830. A economia é
vista por ele como uma ciência social, que não pode despojar­se do seu
conteúdo histórico. A sua preferência por uma abordagem histórica não o
leva, entretanto, a evitar a discussão dos problemas contemporâneos, como
fazem certos historiadores sob a alegação de falta de distanciamento
temporal. Acosta traz a discussão até os dias atuais, concluindo com uma
discussão da dolarização oficial da economia equatoriana, implantada em
2000.

Como não poderia deixar de ser, o desfecho da obra é algo melancólico. O
Equador é o único país sul-americano a ter cometido o desatino de abandonar
uma instituição fundamental: a moeda nacional. Em janeiro de 2000, o
governo
equatoriano anunciou que fixaria a taxa de câmbio e eliminaria o sucre,
transformando o dólar dos Estados Unidos na moeda de curso legal. Antes do
fim do ano, o Banco Central retirou de circulação os sucres, utilizando as
suas reservas de dólares. Foi uma decisão lamentável, que o autor deste
livro condena em termos vigorosos. Para Acosta, a dolarização resultou da
"mediocridade das elites governantes".

A crítica veemente à dolarização é justificada. Os problemas acarretados
por
essa decisão são, de fato, extremamente graves. Ela permite alcançar certa
estabilidade do nível geral de preços, mas o preço que se paga é
exorbitante. Não por acaso, são raras as experiências de dolarização
oficial. Há outras formas, menos custosas, de combater a inflação. Vários
países, inclusive alguns que enfrentaram crises inflacionárias mais sérias
do que a do Equador, conseguiram enfrentar o problema sem abdicar da
soberania monetária.

Com a eliminação da moeda nacional, perde-se a receita de senhoriagem, isto
é, os recursos que o governo obtém com a emissão monetária. Essa receita
não
desaparece, evidentemente. É transferida para o país emissor da moeda
estrangeira adotada. Como observou em 1999 o então secretário do Tesouro
dos
Estados Unidos, Lawrence Summers, em depoimento ao Senado daquele país, os
países que se dolarizam unilateralmente concedem um "empréstimo sem juros
aos Estados Unidos"

Com a dolarização, perde-se, também, o emprestador de última instância,
elemento central dos sistemas financeiros modernos. Como se sabe, países
que
contam com bancos centrais e moedas nacionais (ou que fazem parte de uniões
monetárias como a européia) podem valer-se da emissão de moeda primária
para
socorrer o sistema financeiro em momentos de grande instabilidade e risco
de
corrida bancária. Esse é um instrumento utilizado sempre que as
instituições
financeiras de um país se defrontam com crises de caráter sistêmico.

O problema central, ressaltado por Acosta, é que a supressão da moeda
nacional implica a supressão das políticas monetária e cambial, que
constituem aspectos centrais da política econômica de qualquer país. Ao
tomar essa decisão, o Equador converteu-se em uma província monetária dos
Estados Unidos. A economia do país passou a ficar diretamente submetida às
decisões do Federal Reserve, que ao tomá-las não considerará, obviamente,
os
seus efeitos sobre o Equador. As flutuações monetárias e cambiais passaram
a
ser regidas por fatores fora do controle do governo equatoriano. A
dolarização conduziu, portanto, a um aprofundamento da dependência externa.

O Equador tem hoje uma inflação semelhante à que se observa nos Estados
Unidos. No entanto, como seria de esperar, a convergência da inflação
equatoriana ao nível da norte-americana foi relativamente lenta. O aumento
dos preços ao consumidor (dezembro/dezembro) chegou a 91% em 2000, 22,4% em
2001, 9,4% em 2002 e 6,5% em 2003. Só em 2004 é que a inflação equatoriana
se equiparou à dos Estados Unidos. Nos primeiros anos da dolarização, o
Equador acumulou, portanto, considerável perda de competitividade
internacional. Apesar da elevação do preço do petróleo, seu principal
produto de exportação, a economia equatoriana tem registrado déficits
expressivos no balanço de pagamentos em transações correntes e,
conseqüentemente, ampliação contínua do seu endividamento externo. O
crescimento da economia tem sido modesto e as taxas de desemprego mantêm-se
em níveis elevados.

Em termos internacionais, a situação monetária equatoriana é uma aberração.
A maior parte das economias do mundo, como comenta Acosta, adota a
flutuação
cambial ou regimes relativamente flexíveis. Essa também tem sido a
tendência
predominante na América do Sul. A Argentina, que estava com a economia
semidolarizada em um regime de currency board, restaurou com sucesso a
moeda
nacional e adotou um regime de flutuação da taxa cambial. Diversos outros
países do continente, inclusive o Brasil, abandonaram a ancoragem cambial e
deixaxam suas moedas flutuarem. Ao submeter-se à dolarização, o Equador
distanciou-se dos demais países sul-americanos.

Muitos equatorianos estão convencidos de que a dolarização foi um erro e
desejam restabelecer a moeda nacional. Infelizmente, a dolarização é
difícil
de desfazer. Essa é, aliás, uma das principais razões para evitá-la. Não é
um caminho sem volta, mas a experiência mostra que a desdolarização costuma
ser um processo traumático. Os governos só se animam a tentá-la em meio a
crises econômicas profundas, a exemplo do que aconteceu recentemente na
Argentina.

De qualquer maneira, são tão graves os problemas provocados pela
dolarização
que o Equador poderá ser levado, em algum momento, a optar pela restauração
da moeda nacional. Se essa decisão vier a ser tomada, o Brasil e os demais
países da América Sul devem estar prontos a apoiá-la.