CARTA DE MACAÉ PELA PAZ

Marcel Silvano

Adotada a partir do MOVIMENTO JUVENTUDE PELA PAZ, de 14 de junho de 2006 no Teatro Municipal de Macaé onde se discutiram alternativas para chegar a uma sociedade da não violência. As intenções dos jovens, dos cidadãos e das cidadãs estão abaixo relacionadas e é encaminhada por todos que assinam este documento.

Reafirmando que o propósito principal do movimento é apresentar formas de implementação de Paz e a reafirmação dos direitos humanos

Tendo base nos princípios fundamentais do direito internacional à PAZ estabelecido por cartas e documentos das Nações Unidas e outras organizações ligadas à promoção do ser humano,

Expressando a vontade e as aspirações de todos os povos de eliminar a guerra da vida da humanidade e, especialmente, de prevenir uma catástrofe mundial,

E entendendo que a segurança pública não é apenas uma questão de polícia. Mas, sem dúvida, cabe a ela uma participação relevante na preservação e na manutenção do que poderíamos chamar de paz pública.

Convencida de que uma vida sem guerras constitui o primeiro requisito para o bem estar material, o florescimento e o progresso dos países e a realização total dos direitos e das liberdades fundamentais do homem,

Reconhecendo que garantir que os povos vivam em paz é o sagrado dever de todas as Nações, Estados e municípios,

Proclama solenemente que os povos de nosso planeta têm o direito sagrado à Paz;

•  Declara solenemente que proteger o direito dos povos à paz e promover sua realização é uma obrigação fundamental de todo Estado;

•  Reitera que para assegurar o exercício do direito dos povos à Paz é necessário que as políticas públicas de segurança estejam orientadas para a implementação da PAZ, eliminando a ameaça de guerra oriunda de ações reativas, tornando-se um ciclo de reação à violência pela violência;

•  Convoca a todos os Estados e a todas as organizações internacionais para que contribuam com todos os meios para assegurar o exercício do direito dos povos à paz mediante a adoção de medidas pertinentes nos planos internacional, nacional, estadual, regional, municipal e comunitário.

•  Afirma a necessidade de reconhecer em cada pessoa o princípio da presunção de inocência, resguardando a cada uma o direito à vida e à defesa.

•  Para uma ação consistente, os responsáveis pela elaboração das políticas de segurança pública devem buscar parceria das polícias, respeitadas as atribuições de cada corporação, com o poder público e/ou sociedade civil para campanhas de conscientização sobre assuntos pertinentes à implementação da PAZ.

•  Apela substancialmente para uma campanha permanente pela Educação para Paz, podendo assim formar cidadãos e cidadãs que tenham como princípio as relações pacíficas ao invés de aprofundarem a disputa da sociedade nas relações inter-pessoais.

•  Solicita ao poder público, Federal, Estadual e Municipal que elaborem Políticas Públicas de PAZ e que nelas priorizem a promoção dos talentos e habilidades de cada cidadão, estimulando o desenvolvimento de cada pessoa.

•  Para uma vida em harmonia com o planeta é necessário um esforço de todos os setores da sociedade para pensar, propor e implementar ações que se pautem na sustentabilidade nos âmbitos naturais, sociais e econômicos para cada cidadão e comunidade.

Participaram do movimento e assinam essa carta de intenções as pessoas:

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