O Rebate - 75 anos fazendo História

Para as sociedades contemporâneas, "envelhecer" representará, ainda, um complexo desafio... "pensar" a velhice, também. O envelhecimento se vive hoje sob o signo de um paradoxo.

De um lado, pretende-se ampliar as fronteiras da longevidade, sem claramente saber o que se fará dela; de outro, a sociedade impõe aos seres humanos ritmos biológicos e tecnológicos cada vez mais alucinantes, de tal modo que eles não se dão mais conta do fluxo temporal que, inexoravelmente, no entanto, os leva.

A velhice é um processo pessoal, natural, indiscutível e inevitável, para qualquer ser humano, na evolução da vida. Nessa fase sempre ocorrem mudanças biológicas, fisiológicas, psicossociais, econômicas e políticas que compõe o cotidiano das pessoas.

Podemos salientar que há duas formas básicas de ocorrer essas mudanças, de maneira consciente e tranqüila ou ser sentida com grande intensidade, tudo dependerá da relação da pessoa com a velhice. Os sinais característicos dessas mudanças são nítidos por conta da ação do tempo e social.

As Mudanças Físicas que são gradual e progressivas que podemos citar como o aparecimento de rugas e progressiva perda da elasticidade e viço da pele; diminuição da força muscular, da agilidade e da mobilidade das articulações; aparição de cabelos brancos e perda dos cabelos entre os indivíduos do sexo masculino; redução da acuidade sensorial, da capacidade auditiva e visual; distúrbios do sistema respiratório, circulatório; alteração da memória e outras.

No caso das mudanças Psicossociais que são as modificações afetivas e cognitivas; efeitos fisiológicos do envelhecimento; consciência da aproximação do fim da vida; suspensão da atividade profissional por aposentadoria; sensação de inutilidade; solidão; afastamento de pessoas de outras faixas etárias; segregação familiar; dificuldade econômica; declínio no prestígio social, experiências e de valores e outras.

Outra mudança que ocorre nesta fase é a Funcional, que necessidade cotidiana de ajuda para desempenhar as atividades básicas. Além disso, temos as mudanças Sócio-econômico que acontecem quando a pessoa se aposenta.

Uma geração só vai se preocupar com o envelhecer quando sente que esta nova fase da vida está se aproximando, produzindo sensações de desconforto, ansiedade, temores e medos fantasiosos. Freqüentemente essa ansiedade gera a falta de motivação levando-o a uma depressão, repercutindo organicamente e acelerando o envelhecimento ou provocando distúrbios e dificuldades de adaptação a um novo contexto social.

Os desafios trazidos pelo envelhecimento da população têm diversas dimensões e dificuldades, mas nada é mais justo do que garantir ao idoso a sua integração na comunidade. O envelhecimento da população influencia o consumo, a transferência de capital e propriedades, impostos, pensões, o mercado de trabalho, a saúde e assistência médica, a composição e organização da família. É um processo normal, inevitável, irreversível e não uma doença.

Portanto, não deve ser tratado apenas com soluções médicas, mas também por intervenções sociais, econômicas e ambientais.

A partir daí a legislação brasileira procurou se adequar a tal orientação, embora ainda faltem algumas medidas. A Política Nacional do Idoso, estabelecida em 1994 pela Lei 8.842 criou normas para os direitos sociais dos idosos, garantindo autonomia, integração e participação efetiva como instrumento de cidadania. Essa lei foi reivindicada pela sociedade, sendo resultado de inúmeras discussões e consultas ocorridas nos estados, nas quais participaram idosos ativos, aposentados, professores universitários, profissionais da área de gerontologia e geriatria e várias entidades representativas desse segmento, que elaboraram um documento que se transformou no texto base da lei.

Entretanto, essa legislação não tem sido eficientemente aplicada. Isto se deve a vários fatores, que vão desde contradições dos próprios textos legais até o desconhecimento de seu conteúdo. Na análise de muitos juristas, a dificuldade de funcionamento efetivo daquilo que está disposto na legislação está muito ligada à tradição centralizadora e segmentadora das políticas públicas no Brasil, que provoca a superposição desarticulada de programas e projetos voltados para um mesmo público.

O que podemos verificar na a área de amparo à terceira idade é um dos exemplos que mais chama atenção para a necessidade de uma "intersetorialidade" na ação pública, pois os idosos muitas vezes são "vítimas" de projetos implantados sem qualquer articulação pelos órgãos de educação, de assistência social e de saúde.

Para o advogado Flávio Crocce Caetano, especialista no assunto, um dos grandes problemas da legislação é a definição de "idoso" para fins de proteção. Caetano evidenciou as controvérsias existentes na legislação, citando que a Constituição Federal menciona o limite de 65 anos, mas na Política Nacional do Idoso esse limite é de 60 anos - conforme é adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Já o nosso código penal, menciona a idade de 70 anos.

A Política Nacional do Idoso objetiva criar condições para promover a longevidade com qualidade de vida, colocando em prática ações voltadas, não apenas para os que estão velhos, mas também para aqueles que vão envelhecer, bem como lista as competências das várias áreas e seus respectivos órgãos. A implantação dessa lei estimulou a articulação dos ministérios setoriais para o lançamento, em 1997, de um Plano de Ação Governamental para Integração da Política Nacional do Idoso. São nove os órgãos que compõem este Plano: Ministérios da Previdência e Assistência Social, da Educação, da Justiça, Cultura, do Trabalho e Emprego, da Saúde, do Esporte e Turismo, Transporte, Planejamento e Orçamento e Gestão.

Outro desbarate que podemos citar é o Estatuto do Idoso. Pois o distanciamento entre a lei e a realidade dos idosos no Brasil ainda é enorme. Segundo os especialistas, para que esta situação se modifique, é preciso que ela continue a ser debatida e reivindicada em todos os espaços possíveis, pois somente a mobilização permanente da sociedade é capaz de configurar um novo olhar sobre o processo de envelhecimento dos cidadãos brasileiros.

O Relatório Nacional sobre o Envelhecimento da População Brasileira, um dos mais completos documentos já produzidos sobre o assunto, resultante de um trabalho coordenado pelo Itamaraty, com ampla participação de órgãos do Estado e entidades da sociedade civil. Nele, o envelhecimento da população brasileira se evidencia por um aumento da participação do contingente de pessoas maiores de 60 anos.

O relatório aponta que as mudanças ocorridas na estrutura populacional crescimento exponencial da população brasileira de 60 e mais anos de idade, longevidade e queda da fecundidade - está acarretando uma série de conseqüências sociais, culturais, econômicas, políticas e epidemiológicas, para as quais o país não está ainda devidamente preparado. Esse salto representa um fator de pressão importante para a inclusão do tema na agenda de prioridades do governo.

Ações eficazes e oportunas devem ser adotadas para que essa faixa etária cresça não só em termos quantitativos, mas também com a melhor qualidade de vida possível. Para que isto se torne realidade, é preciso que a sociedade como um todo participe desse propósito, diagnostica o relatório, sugerindo que campanhas de conscientização da família e da sociedade são vitais para a mudança de mentalidade no tratamento da questão do envelhecimento. O objetivo é mudar o modelo para um envelhecimento saudável, implementando e ampliando a rede de cobertura dos serviços e programas de atenção à população idosa e às demais gerações.

Outro dado importante é que o aumento da proporção de idosos na população é um fenômeno mundial tão profundo que muitos chamam de "revolução demográfica". No último meio século, a expectativa de vida aumentou em cerca de 20 anos. Se considerarmos os últimos dois séculos, ela quase dobrou. E, de acordo com algumas pesquisas, esse processo pode estar longe do fim .

Para se compreender a adequação das previsões sobre os limites da expectativa de vida, é necessário levar em conta que o crescimento mundial na expectativa de vida tem duas componentes principais; sendo uma devida ao aumento da qualidade de vida da população idosa e outra devida à diminuição da mortalidade infantil.

A primeira componente deve-se a diversos fatores interligados, como o aumento da renda média em vários países, melhoria nas condições de educação, evolução da qualidade sanitária, inovações na medicina geriátrica etc. Isso a nível mundial.

A segunda, a diminuição da mortalidade infantil, acontece porque a expectativa de vida é calculada através de médias sobre toda a população, de forma que uma alta mortalidade infantil pode "puxar" o índice para baixo. Isso pode causar enormes distorções - segundo dados da edição de 2001 do Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), em Serra Leoa, na África Ocidental, um país paupérrimo e assolado até recentemente por uma sangrenta guerra civil, quase um terço das crianças não sobrevive além dos 5 anos (no Brasil, essa taxa é de 4%), o que arrasta seu índice de expectativa de vida ao baixíssimo valor de 38,3 anos.

A principal razão para o aumento na expectativa de vida foi, até a década de 1950, a diminuição da mortalidade infantil. Entretanto, a partir daquela época, o responsável principal foram melhorias na condição de vida depois dos 65 anos. Atualmente, segundo a ONU, a mortalidade infantil encontra-se em 86 mortes antes dos 5 anos para cada mil habitantes, mas a distância entre os países mais e menos desenvolvidos é dramática: 10 por mil para os primeiros e 95 por mil para os últimos. No Brasil, é de 49 por mil (na América Latina, 45).

Voltando ao nosso tema que é o envelhecer com dignidade, podemos romancerar esse assunto com a frase que temos em mente neste momento que é; nascer, crescer, desenvolver, reproduzir, envelhecer e morrer", esta é uma imagem possível para o transcorrer da vida humana. Nesta perspectiva, a velhice aparece como a última imagem que criamos do ser humano. A última antes da morte. Seria, portanto, um limite, um limiar, antes-do-fim. A velhice aparece como uma janela aberta para a questão do tempo.

É também uma imagem marcada por uma noção de "tempo biológico" em que etapas da vida evoluem linearmente e aparecem como algo "natural". Esta noção de tempo indica a existência de uma programação genética que resulta num certo tempo de vida para nossas células e organismos. "Relógios biológicos" marcariam nosso tempo de vida, um tempo linear e compreendido como um fluxo progressivo e sem retorno. É comum dizermos que "gostaríamos de ter mais tempo", que "o tempo está curto", que "precisamos correr para dar tempo". A busca por prolongar, ampliar, dilatar, o tempo de vida, por romper esse limite, parece sempre ter ocupado os sonhos e desejos humanos e mostram-se nas produções literárias, artísticas, cinematográficas e científicas.

No entanto, envelhecer pode significar aquisições que só podem ser obtidas por meio do acúmulo de experiências vividas no decorrer dos anos. O envelhecimento, por ser um processo natural do ciclo da vida, pode ser atravessado com dignidade e prazer porque ele expressa a forma como vivemos as etapas anteriores. É importante entender que as perdas não ocorrem apenas na velhice, mas em todas as fases, do nascimento ao fim da vida. A nossa sociedade valoriza a juventude e reserva à velhice somente o déficit, a falta de expectativas fazendo com que o próprio idoso desista dos seus projetos de futuro.

Atualmente, o conceito de velhice vem passando por transformações e, embora de maneira lenta, vem estabelecendo uma nova relação da nossa cultura com o envelhecimento.

O aumento do número de velhos, no âmbito da população em geral, vem trazendo uma visibilidade social e gerando uma nova demanda de preocupações e interesses sociais. Podemos citar algumas iniciativas, tanto do poder público quanto da sociedade civil, na formulação de programas e projetos dirigidos aos maiores de 60 anos. Trata-se de espaços que ajudam na ampliação das relações sociais, dando ao idoso a oportunidade de desenvolver, tanto a sociabilidade como algumas potencialidades que lhe dá uma melhor qualidade de vida.

A participação dos idosos em diferentes atividades, além de fortalecer laços de amizade fora do contexto familiar, abre a perspectiva de novas e enriquecedoras experiências. Colaboram ainda para a formação de uma nova mentalidade a respeito da velhice que deverá influenciar as gerações futuras.

Precisamos pensar neste assunto com respeito, pois devemos saber respeitar essa fase da vida que ao meu ver não é o fim e sim um novo começo, de novas descobertas de novas lições que podemos aprender e ensinar pois estamos sempre em mutação; nossos idosos podem nos ensinar muito e nos a eles, a começar por fornecer uma vida digna com alimentação, habitação, saúde, educação , lazer.

Precisamos repensar sobre esse assunto que é muito importante, já que é uma das facetas da sociedade capitalizada.

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