Discutindo as Usinas do Madeira

Cadidja Lima

A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados, realizou audiência pública, terça-feira(09), sobre a criação do complexo hidrelétrico do rio Madeira. O projeto que prevê a construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, com produção estimada em 6,45 mil megawatts será debatido por iniciativa dos deputados, Miguel de Souza (PL-RO) e Eduardo Valverde (PT-RO). A audiência será promovida em parceria com a Comissão de Minas e Energia da Cãmara Federal.

O presidente da Comissão da Amazônia, deputado Miguel de Souza destacou que a execução do Projeto Energético e de Navegação do Rio Madeira dará impulso ao desenvolvimento regional, com a criação de 30 mil empregos. "O projeto, elaborado a partir de estudos apresentados pelo consórcio Furnas/Odebrecht, pretende contribuir para a integração de infra-estrutura energética e de transporte entre Brasil, Bolívia e Peru; e para a interligação elétrica dos estado de Rondônia, Acre, Amazonas e Mato Grosso", afirma o presidente da comissão.

Para Eduardo Valverde, o debate foi fundamental para informar e esclarecer sobre os custos do projeto para o governo e os benefícios que vai gerar para o País.

Foram convidados para a audiência:

- o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau;

- a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva;

- o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Barros;

- o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Mauro Barbosa da Silva;

- o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman;

- o diretor-presidente de Furnas Centrais Elétricas S/A, José Pedro Rodrigues de Oliveira;

- o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim;

- o presidente da Associação dos Produtores de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando

Coube à assessora do Ministério de Minas e Energia para o Meio Ambiente, Márcia Camargo, expor o contexto nacional em que se insere a projeto das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. "Esse projeto vem se desenvolvendo em suas diferentes etapas a cerca de 10 anos. Embora o tempo seja muito longo, a exigência é muito alta. Em termos de energia elétrica, 2010 é amanhã."

Para a assessora, o projeto hidrelétrico do Madeira é uma necessidade, dado o aumento da demanda por energia em decorrência do crescimento econômico e populacional. Márcia salientou ainda o perfil do novo modelo do setor elétrico no Ministério, baseado na premissa de viabilidade ambiental, e a necessidade de integrar a sociedade amazônica ao Sistema Interligado Nacional.

Já o diretor de contratos da Odebrecht, José Bonifácio, concentrou-se em ressaltar os possíveis benefícios dos empreendimentos: "Com a devida qualificação, vamos dar preferência à população local na contratação para os cerca de 12 mil novos empregos diretos, com duração de 9 a 10 anos". "Vamos injetar cerca de R$ 50 milhões por ano na economia local, o que possibilitará o incremento de serviços fundamentais", afirma o diretor.

Contestações

Passada a palavra à platéia, o primeiro a se manifestar foi o Coordenador do Forum de Debates de Energia de Rondonia (FOREN), professor Artur Moret, que contestou a fala de José Bonifácio: "R$ 50 milhões por ano para Porto Velho, que sofrerá um aumento populacional enorme, possivelmente chegando a 500 mil habitantes, é muito pouco. Isso significa 100 reais por ano por habitantes. Não é nada". Atualmente a cidade tem cerca de 380 mil habitantes.

Passada a palavra à platéia, o primeiro a se manifestar foi o Coordenador do Forum de Debates de Energia de Rondonia (FOREN), professor Artur Moret, que contestou a fala de José Bonifácio: "R$ 50 milhões por ano para Porto Velho, que sofrerá um aumento populacional enorme, possivelmente chegando a 500 mil habitantes, é muito pouco. Isso significa 100 reais por ano por habitantes. Não é nada". Atualmente a cidade tem cerca de 380 mil habitantes.

O professor manifestou também uma das principais preocupações dos opositores do projeto, que envolve a contaminação das águas do Madeira com mercúrio. "É provável que o mercúrio entre no lençol freático. Isso vai ser um problema porque nós temos 75% das pessoas na cidade de porto velho usando poços - este contigente vai usar água contaminada por mercúrio", ressaltou Moret.

O mercúrio é uma substancia muito utilizada para separar o ouro em atividades de garimpo. Sua queima e conseqüente vaporização contamina o ambiente. Análises anteriores em empreendimentos hidrelétricos demonstram que, ainda que não haja atividades de garimpo na região, a própria estrutura física da barragem favorece a concentração do mercúrio e sua transformação em metil-mercurio, uma forma mais tóxica. Para a ativista Neidinha, umas das diretoras da Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé, as conseqüências das barragens ainda não estão devidamente esclarecidas: "Seria interessante que dissessem pra gente em linguagem simples, porque muitas vezes falam bonito e nós não entendemos nada, quais serão os prejuízos e os benefícios pra que a gente possa tomar uma decisão"- bradou em alto tom. Glen Switkes, diretor de International Rivers Networks (IRN), concorda: "Eles admitem que existirão impactos ambientais e sociais, mas não explicam quais serão esses impactos".

"Querendo ou não, o empreendimento vai acontecer"

Antenor, índio Kairitiana, buscou ser comedido: "Eu não estou interessado em só jogar pedra. Eu quero conhecer esse projeto". A senadora pelo Estado de Rondônia, Fátima Cleide (PT), foi uma das mais enérgicas vozes favoráveis: "Hoje eu tenho a responsabilidade de governar, e por responsabilidade de governar eu entendo ter que tomar decisões que nem sempre são as mais agradáveis", disse a senadora, confundindo suas atribuições no legislativo nacional.

Fátima Cleide protagonizou um dos momentos mais tensos da reunião quando resolveu dirigir-se aos opositores do projeto: "O fato é que a gente querendo ou não, o empreendimento vai acontecer". Houve vaias e protestos. No fundo da platéia alguém gritou: "Vendida!". Mas a senadora não se abalou e prosseguiu: "A diferença é que a gente aqui tem a oportunidade de debater e dizer o que a gente quer e o que não quer. Nenhuma das bandeiras que eu carreguei a minha vida toda vai tirar de mim a minha trajetória de ambientalista", desabafou a senadora.

Antenor, índio Kairitiana, buscou ser comedido: "Eu não estou interessado em só jogar pedra. Eu quero conhecer esse projeto". A senadora pelo Estado de Rondônia, Fátima Cleide (PT), foi uma das mais enérgicas vozes favoráveis: "Hoje eu tenho a responsabilidade de governar, e por responsabilidade de governar eu entendo ter que tomar decisões que nem sempre são as mais agradáveis", disse a senadora, confundindo suas atribuições no legislativo nacional.Fátima Cleide protagonizou um dos momentos mais tensos da reunião quando resolveu dirigir-se aos opositores do projeto: "O fato é que a gente querendo ou não, o empreendimento vai acontecer". Houve vaias e protestos. No fundo da platéia alguém gritou: "Vendida!". Mas a senadora não se abalou e prosseguiu: "A diferença é que a gente aqui tem a oportunidade de debater e dizer o que a gente quer e o que não quer. Nenhuma das bandeiras que eu carreguei a minha vida toda vai tirar de mim a minha trajetória de ambientalista", desabafou a senadora.

Segundo o deputado Miguel de Souza, a análise dos estudos de impacto ambiental deve sair até julho, e a construção das usinas deve ir a leilão ainda no segundo semestre desse ano.

Fonte: Amazônia

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