Brejos
Arthur Soffiati *
Coordeno regionalmente um levantamento de áreas úmidas com o fim de formular uma proposta de proteção a lagoas e banhados para a Convenção Ramsar, que reconhece a criação de sítios importantes a serem protegidos como locais de procriação de peixes e de aves. Este levantamento tem se restringido ao norte fluminense, onde se encontram lagoas e banhados expressivos. No tabuleiro, existem antigos rios que corriam para o mar e que foram barrados por cordões arenosos nos últimos 5 mil anos. Na planície aluvial, formada por sedimentos argilosos transportados pelo rio Paraíba do Sul e por outros, há enormes lagoas, destacando-se a Feia. Nas duas restingas, encontramos antigos rios que foram barrados e se tornaram lagoas perpendiculares à linha costeira. Há também lagoas paralelas à costa, resultantes do recuo do mar.
No noroeste fluminense, existe apenas uma lagoa em Miracema, denominada de Preta. Ela está numa lista feita pela Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (SERLA) baseada no levantamento cartográfico do IBGE para todo Brasil, datado de 1967. Certa vez, convidaram-me a fazer uma palestra em Miracema e perguntaram quanto eu cobraria. Cobrei uma ida à Lagoa Preta. Chegando lá, constatei tratar-se de uma antiga represa, talvez do século 19, o que não lhe tira a importância em termos de área úmida.
Nas andanças da equipe formada por professores da UENF e por mim, muitas lagoas e banhados têm sido levantados. Temos notado também uma quantidade enorme de áreas embrejadas em depressões da planície e do tabuleiro. São ambientes pequenos formados por afloramento do lençol freático ou por acumulação de água de chuva, mas nem por isso desprovidos de importância. Bem ao contrário, notamos que, nestas áreas, é notória a superioridade da biodiversidade vegetal em relação às lavouras e pastagens ao seu redor. Notamos também a acorrida de aves silvestres em direção a elas à procura de alimentos.
Nas minhas viagens semanais a Bom Jesus do Itabapoana, cada vez mais fico atento aos incontáveis brejos do noroeste fluminense, com as mesmas características dos brejos do tabuleiro e da baixada. Venho notando que eles ficam isolados no meio a campos agrícolas e pecuários, sem nenhum uso econômico. Por que, então, não fazer um acordo com os proprietários para cercá-los e destiná-los a uma zona ecológica? Seria o começo da reconstrução dos ambientes destruídos no noroeste fluminense, região que vai de mal a pior em todos os sentidos. Minha intenção é fazer uma proposta para a proteção destes ambientes por meio de um novo projeto.
* Arthur Soffiati é professor da Universidade Federal Fluminense, Doutor em História Ambiental pela UFRJ e colunista/colaborador do Mania de Saúde.
Mais disparates sobre a cheia
Arthur Soffiati
1 - "Cerca de 98% da lenha que aquece os fornos da maioria das 105 cerâmicas localizadas na Baixada Campista vem das áreas de plantio da Aracruz Celulose, no interior do Espírito Santo, segundo o presidente do Sindicato dos Ceramistas de Campos, Amaro da Conceição (...) Estamos enfrentando ainda a falta de argila para trabalhar, já que boa parte das nossas reservas está embaixo d'água." ( Folha da Manhã , 06/02/07). Caramba! Não estou entendendo. Quando se anunciou a construção de dois ramais partindo do gasoduto Cabiúnas-Campos para fornecer energia às cerâmicas, requeremos estudos prévios de impacto ambiental para eles. Os governos do Estado e de Campos e também os ceramistas criticaram-nos, dizendo que os ramais substituiriam a lenha nativa por energia limpa. Até aquele momento, toda vez que responsabilizávamos a indústria cerâmica pelo desmatamento, seus líderes juravam de pés juntos que não usavam lenha da mata atlântica e da restinga. E não usavam mesmo, pois o desmatamento foi tão brutal que não sobrou nada. Mas as unidades produtivas usaram-na durante muito tempo. Pois bem, os ramais foram instalados de forma ilegal, sobretudo por ação da Feema, e agora o presidente do sindicato diz que 98% da lenha que aquece os fornos da maioria das 105 cerâmicas vêm do Espírito Santo. E os ramais para distribuição de gás? Tornaram-se monumentos ao desperdício. Mas este laborioso setor da indústria também reclama que as jazidas de argila estão debaixo d'água e a matéria prima não pode ser retirada. De fato, os buracos abertos pelas cerâmicas são tantos que substituíram as lagoas drenadas pelo DNOS e por particulares. Com o agravante de que os buracos são tão fundos que só com bombeamento pode-se esgotá-los.
2- "Antes da estrada [Aeroporto-Brejo Grande] ser asfaltada, Amaro disse não se lembrar de um alagamento como este." (Amaro Viana, cidadão de 71 anos de idade. O Diário , 20/01/07). Esta foi a única declaração ajuizada que coletei. Seu Amaro Viana nunca viu nada igual ao que aconteceu à estrada municipal Aeroporto-Brejo Grande, pois, ao asfaltá-la, a prefeitura de Campos não tirou o aterro secionando a lagoa, com manilhas para circulação d'água apenas nas cabeceiras do aterro. Quando a água não pode passar por baixo de uma estrada, ela passa por cima.
3- Fórum Permanente para o Desenvolvimento Regional ou Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável? "Sem planos mirabolantes, sem a preocupação de formular projetos que não correspondam às realidades regionais." "O movimento é irreversível, alçou vôo livre, não tem tutores e seus gestores são originários da sociedade..." (Adão Faria, presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos, O Diário , 15/02/07). Primeiramente, gostaria que o amigo de lutas Adão Faria esclareça se o nome do Fórum carrega a expressão "desenvolvimento sustentável". No mais, eu posso responder. O fórum não é fórum, mas uma reunião semanal. Não é permanente. Em breve, ele será esquecido, como tantas outras iniciativas tomadas em momento de crise. De desenvolvimento, não tenho dúvidas de que é, mas não sustentável, pois esta expressão foi esvaziada pelo empresariado e pelos governos. É crescimento predatório mesmo, oculto atrás de uma expressão que se tornou moda. Os planos continuarão a ser mirabolantes. Tendo perdido a refinaria, as lideranças conservadoras continuarão na sua condição de pedintes. E a sociedade não está representada em todas as suas expressões. Se está, no fim, a Reunião Provisória de Crescimento Insustentável ficará apenas com os empresários, os políticos e suas choramingas.
4- "Os temas apresentados são interessantes, mas sinto a falta de coordenadores que atalhem os debates, que ataquem diretamente a questão. Ou seja, se discute a periferia, mas sem chegar à questão central do problema, tornando os debates lentos e cansativos". (presidente do Sindicato Rural de Campos, José Amaral. Folha da Manhã , 15/02/07). O que o presidente do Sindicato Rural entende como questão central é o alagamento das terras baixas pelas chuvas de janeiro e a sua drenagem, custe o que custar. Tudo o mais é periférico. As reuniões do chamado fórum deveriam ser comandadas, segundo ele, por ruralistas, porque só existe um problema no norte fluminense: os prejuízos dos proprietários rurais. Os debates se tornam lentos e cansativos quando não tratam da "questão central". Nestas ocasiões, o presidente costuma tirar uma soneca, como fez na reunião de Quissamã para discutir a redivisão do Estado do Rio de Janeiro em regiões hídricas.
Novos disparates
Arthur Soffiati
Paulo Albernaz Quem atua como pesquisador e/ou ativista na área de ambiente não podia deixar de estranhar a nomeação de Paulo Albernaz para secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil no lugar de Sidney Salgado dos Santos. Num regime presidencialista o que mais se parece com a monarquia absoluta , o grande poder está nas mãos do executivo. De fato, ele conta com ampla liberdade de indicar seu secretariado em atenção a pressões políticas e econômicas e a alianças. Sabemos que a pasta foi dada a Albernaz para afastá-lo de Garotinho e porque ele tem mais afinidades com os ruralistas que Sidney. Mas, como a constituição de 1988 institui uma democracia participativa, além de representativa, o prefeito Alexandre Mocaiber deveria considerar que seu poder de nomear auxiliares deve respeitar os interesses do povo, e não apenas os dos partidos. Nada contra Paulo Albernaz, a não ser que ele se tornou um peixe fora d'água. Que história tem ele para assumir uma secretaria de tamanha responsabilidade, ainda mais agora que a crise ambiental planetária está sendo reconhecida pela maior parte da comunidade científica? Qual o seu programa à frente da secretaria? Como ele lidará com o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo? Creio que ele não deveria aceitar a pasta para não ser o responsável por um retrocesso, assim como aconteceu com o prefeito Sérgio Mendes, de má memória. Foi muito oportuna a nota em favor de Sidney Salgado dos Santos e da gestão participativa das águas publicada na Folha da Manhã de 18/02/2007 com a assinatura de seis professores da Uenf. Hipoteco-lhes irrestrito apoio.
CAE Esta sigla significa Comissão de Análise Especial e foi instituída pelo Art. 98 da Lei Municipal nº 6.690, de 01/12/1998. Ela cria diretrizes sobre o parcelamento do solo e foi redigida por Ronaldo Linhares, também responsável pela redação das leis nº 6.691 (Zoneamento) e nº 6.692 (Código de Obras) para tapar o buraco deixado pelo Art. 37 do Plano Diretor (Lei nº 5.251, de 27/12/91). Este Plano de 1991 foi muito mais generoso e democrático, ao instituir o Grupo Executivo (Art. 30), formado por sete membros: três do Executivo Municipal, dois de órgãos estaduais de Planejamento e do Patrimônio Cultural e dois da comunidade local. A CAE tem uma composição de cinco membros: o secretário de obras, que o preside, o diretor do Departamento de Projeto e Cálculo, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos Especiais, um representante da Anfea e um do Sindicato da Construção Civil. Sua função é auxiliar a Secretaria de Obras na aplicação das Leis de Parcelamento, Zoneamento e Código de Obras. Pela Portaria nº 044, de 18/02/2007, o prefeito Alexandre Mocaiber nomeou sete membros, justamente agora, quando as supracitadas leis estão prestes a serem revogadas pelo novo Plano Diretor.
Arnaldo e Pudim Por mais que a realidade nos surpreenda, há sempre novas surpresas reservadas. Imaginem o desenvolvimentista feroz Arnaldo Vianna integrando um grupo de deputados e senadores para lançar a Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional. Quando prefeito, ele não demonstrou a mínima preocupação com a problemática. Agora, está vividamente interessado no aquecimento global, na Amazônia, na Mata Atlântica, no Imposto de Renda Ecológico. Ao mesmo tempo, nosso ex-prefeito de Campos volta a lutar por uma refinaria na região Norte Fluminense (leia-se Campos) e pelo porto do Açu. No entanto, pasmem também: o deputado federal Geraldo Pudim está articulando a criação de um fundo nacional para as questões climáticas. Os dois adversários e inimigos viraram ecologistas ao colocarem os pés em Brasília ou esta mudança não passa de surfar na onda do momento?
Consórcio dos Ruralistas Quando emprego a palavra ruralista, não quero dizer apenas produtor rural. Este é o trabalhador rural. Não falo também em proprietário rural, que pode ser uma pessoa de pensamento aberto, como algumas que conheço. Refiro-me àqueles proprietários com mentalidade conservadora e que expressam tardiamente o ideário da União Democrática Ruralista, que de democrática não tem nada. Os ruralistas insistem em criar um Consórcio para administrar a rede de canais e o sistema de comportas, prometendo agora a participação de pescadores e ecologistas. Torno a dizer que este consórcio é ilegal e ilegítimo, pois já existe um fundado legalmente.
Trem É difícil os governantes terem idéias boas em qualquer situação, mormente em tempos de crise aguda. No entanto, com as cheias, surgiu uma: a de reativar o trem para transportar de graça moradores pobres de Guarus gratuitamente. Várias pessoas têm me pedido para dar este recado ao prefeito municipal, que podia muito bem bancar este meio de transporte.
|
