Violência e barbárie: até quando?

VINÍCIUS SACRAMENTO
vinnysacramento@globo.com

Antes de começar este texto, gostaria de pedir um momento de reflexão em memória do menino João Hélio , de apenas 6 anos , morto brutalmente por bandidos no Rio de Janeiro.

Foto: Reprodução

Volta e meia, vemos casos de tragédias e crimes bárbaros , principalmente nas capitais do Brasil. Mas infelizmente a criminalidade absurda, sem limites e exacerbada já não se restringe mais a Rio , São Paulo , Porto Alegre ou qualquer outro grande centro. O crime organizado já chegou às cidadezinhas do interior, e tal como um tumor maligno , se agarra às nossas células familiares e só é retirado com tratamento pesado e medidas enérgicas.

O caso do menino João Hélio Fernandes Vieites , de apenas 6 anos de idade, que foi brutalmente assassinado por bandidos no Rio de Janeiro, durante assalto ao carro de sua mãe, chocou e ao mesmo tempo revoltou o país. João ficou preso ao cinto de segurança do carro com a cabeça do lado de fora, e foi arrastado pelos monstros por quatro bairros do subúrbio carioca, num total de mais de 10 minutos e 7 km de sofrimento e agonia , culminados em uma morte dolorosa e cruel .

Rapidamente, a polícia se mobilizou e já prendeu vários acusados pela morte de João Hélio , ou de participar ativamente da barbárie que vitimou o menino. Entre eles, há um menor de idade , de "apenas" 16 anos . Este último, protegido pelo Estatuto da Criança (?) e do Adolescente, não pode ter nem seu nome revelado, é acusado de dirigir ( sem carteira de habilitação, obviamente) o carro enquanto João era arrastado. Se ele for condenado à pena máxima , por ser "menor", vai cumprir apenas - pasmem! - três anos de prisão, e logo este demônio estará novamente nas ruas para matar , roubar e destruir as vidas de outras pessoas.

Minha pergunta neste momento é uma só: porque monstros como este, escondidos embaixo das asas do Estatuto, não são julgados como adultos ? Com 16 anos, já se pode votar , mas não se pode ser preso neste país... Algo errado? Sim, tudo errado ! Aos 16 anos - e até bem antes disso - muitos jovens já são pais e mães de família, enquanto outros trabalham e alguns ainda sustentam família ! Por que raios então um monstro como este, que sabia o que estava fazendo, não pode ser preso e permanecer longe de qualquer convívio social por muitos anos?

A resposta é simples: nossa Lei é permissiva demais ... Ainda neste caso, se os outros acusados forem condenados a 30 anos de prisão - nossa defasada pena máxima - só cumprirão cinco anos de cadeia, pois nossa Lei garante o direito aos monstros de ter liberdade condicional ao atingir um sexto da pena. E onde estão os Direitos Humanos (www.humanrights.org) nessa? Ou melhor: onde estão os nossos direitos humanos nessa história? Uma pena que só pensem nos direitos humanos daqueles que não são humanos: os bandidos, os corruptos, os traficantes, os assassinos ...

No site de relacionamentos Orkut , várias são as comunidades criadas em repúdio à barbárie do assassinato de João , e maior ainda o número de pessoas que substituíram as fotos de suas páginas pessoais por mensagens de luto em memória do menino assassinado, como a imagem postada no começo deste texto.

Definitivamente, o " caso João Hélio " parou o Brasil: nos estádios de futebol - que agora estão tão violentos quantos as ruas - foram respeitados minutos de silêncio em respeito ao menino assassinado.

Notícia em todos os jornais do Brasil, o assunto dominou a capa do jornal Extra no dia seguinte à tragédia , e chegou a ser discutido na Câmara, por um grupo de deputados, e no Senado, por intermédio do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a criação de um pacote de medidas contra a criminalidade. Nele, está um projeto de Lei que diminui a maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos .

Sem dúvida, uma das melhores medidas apresentadas até o momento foi a idéia do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), que sugeriu que a Justiça emancipasse o "menor" envolvido na barbárie para que ele seja julgado como adulto e cumpra pena como tal. De qualquer forma, fiquem vocês avisados que logo ele e os outros assassinos serão mortos na cadeia : os presos podem ser bandidos, mas não toleram barbaridades como essa, ainda mais contra uma criança inocente .

Foto: Globo On Line

E no meio de mais este turbilhão de pedidos de mudança na Lei , a ministra do Superior Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie (foto) declarou ser contra a redução da maioridade penal para 16 anos, e defende a tese de que mudanças na Lei não devem ser motivadas "sobre um clima de tensão, de emoção". A ministra tem todo o direito de ter sua opinião , mas é inadmissível que a mulher mais importante do Judiciário brasileiro tenha uma visão tão retrógrada quanto a mudanças necessárias em nosso Código Penal. É claro que estamos sob forte emoção: uma vida inocente foi interrompida por monstros assassinos que se beneficiam das brechas da Lei!

Será que serão necessárias as mortes de mais uma Gabriela , mais um João Hélio , mais uma Liana e assim por diante? Nesta semana, foi o João Hélio ; amanhã pode ser o seu filho, inocente em meio a uma guerra urbana não-declarada , sem limites e sem fim . É absolutamente clichê dizer isso, mas infelizmente é a realidade.

É hora de cobrar das autoridades soluções definitivas para a violência: cobre do seu deputado , do seu prefeito , do seu vereador , governador , senador ou mesmo do presidente . Se eles, que se perpetuam no poder, criaram um referendo irracional sobre a venda de armas, podem muito bem criar um referendo sobre a redução da maioridade penal , outro sobre o aumento da pena máxima e, quem sabe, um terceiro , para implantar ou não a pena de morte para esse tipo de crime bárbaro em nosso país.

Para encerrar, deixo os versos do rapper Gabriel O Pensador , na música Até Quando? , ideal para ouvir enquanto você lê este texto: "Até quando você vai levando porrada, porrada?/ Até quando vai ficar sem fazer nada? (...)" Viva João Hélio , onde quere que ele esteja, e punição exemplar aos seus assassinos!

• Esclarecimento aos leitores do jornal O Rebate : devido a problemas particulares, não pude escrever e enviar textos para minha coluna nas duas últimas semanas, mas a partir desta semana, volto a enviar novos textos. Agradeço o carinho e a compreensão!