O Movimento dos Pequenos Agricultores ( MPA ) no Rio Grande do Sul entrou com denúncia no Ministério Público Federal contra a empresa Alliance One Brasil Exportadora de Tabacos Ltda., "cuja ação de cobrança de débito levou ao suicídio uma agricultora gaúcha". Segundo o MPA , a agricultora Eva da Silva, de 61 anos, se suicidou após ter tido toda a sua produção de fumo tomada pela Alliance One , para quem vendia a produção de sua lavoura há mais de 25 anos. O fato ocorreu na semana passada, no Vale do Sol, região de Rio Pardo, a 195 km da capital Porto Alegre.

"Estamos juntando todas as provas sobre a ocorrência que foi registrada na delegacia de polícia do município", disse Wilson Rabuske , que coordena o MPA em Santa Cruz do Sul, na região central do estado. "Vamos pedir também uma avaliação sobre a forma como as empresas de fumo tratam os produtores; a revisão dos contratos unilaterais - onde os agricultores não têm acesso aos controles das dívidas; uma análise sobre os arrestos praticados e a atuação do judiciário nesses casos", explica Rabuske .

O coordenador do MPA garante que a situação é muito grave e que o suicídio não é um caso isolado entre os agricultores da maior região fumageira do estado . "Este é apenas o primeiro que foi cometido na hora em que o arresto estava sendo feito, inclusive com a presença da Polícia Militar", denuncia o dirigente.

Segundo o MPA , em decisão favorável a empresa, a justiça de Vale do Sol havia determinado o arresto da produção de fumo de Eva da Silva, como pagamento de uma suposta dívida que ela teria com a empresa. "Notas de compra e extratos, colhidos pelo movimento, mostram que a agricultora só possuía dívidas futuras, que ainda não estavam vencidas", afirma Rabuske .

"Os documentos mostram um histórico a favor de Eva, por sempre ter honrado os compromissos assumidos com a multinacional", garante o dirigente. Segundo ele, no mês de dezembro, ela havia remetido parte de sua safra para a Alliance One , recebendo o valor integral pelo fumo vendido, "o que só acontece com quem não tem débitos pendentes com a empresa".

O MPA denuncia ainda, que mesmo depois de constatada a morte da agricultora, a operação de cobrança não parou. " Foi solicitado reforço aos trabalhadores da Alliance One , para terminar o carregamento o mais rápido possível, numa prova inequívoca de que as fumageiras não dão valor à vida humana", afirmou o dirigente.

Ele garante que o arresto de fumo, por determinação da Justiça, tem se tornado cada vez mais comum nas regiões fumicultoras do Rio Grande do Sul. " Trata-se de uma prática arbitrária, que as indústrias costumam solicitar quando se dizem ameaçadas em não receber os débitos do agricultor, usando de mentiras e induzindo o Poder Judiciário ao erro, como no caso de mais essa vítima fatal", ressalta. Ele garante que recorrer - com a força policial - é ultrajante e vergonhoso para os agricultores.

Alliance One divulgou uma nota de três parágrafos à imprensa, onde "lamenta, profundamente, o ocorrido na manhã da última sexta-feira, 2 de fevereiro de 2007, em Vale do Sol (RS), durante arresto realizado na propriedade de uma produtora integrada à empresa".

Conforme o documento, "a ação, amparada judicialmente, foi motivada por Quebra de Contrato". A Alliance One afirma ainda, que "considera o episódio uma fatalidade" e que "já se colocou à disposição das autoridades competentes para eventuais esclarecimentos".

O Rio Grande do Sul é responsável por 55% do fumo produzido no Brasil e a maior plantação mundial do produto está na região de Santa Cruz, no centro do estado - que inclui o Vale do Rio Pardo e do Taquari - onde são colhidas mais de 800 mil toneladas do produto, em média, por safra.

Em 2005, a produção alcançou 840 mil toneladas, que diminuiu para pouco mais de 600 toneladas em 2006, por causa de fatores climáticos. A previsão para 2007 é de nova frustração da safra por perda de produtividade, devido à estiagem prolongada que atingiu a região.

Publicado em: 11/02/2007 - 19:15
Fonte: Agência Brasil
Cidade: Brasília - DF - País: Brasil