NOTA DO PRESIDENTE DA ILPS, PROF. JOSÉ MARIA SISON

A sentença de morte contra Saddam Hussein culmina os procedimentos ilegais, injustos e inválidos de uma corte fantoche

Prof. Jose Maria Sison
Presidente, Comitê de Coordenação Internacional
Liga Internacional de Luta dos Povos/ILPS

Os procedimentos e o veredito de morte contra Saddam Hussein, presidente do Iraque, pela corte de um governo fantoche sob a ocupação do USA, no Iraque, são ilegais, injustas e inválidas.

A corte é um produto e um instrumento da agressão do USA. Os Estatutos de Nuremberg, de 1945, declaram, "iniciar uma guerra de agressão, não é somente um crime internacional, é o supremo crime internacional, diferente somente de outros crimes de guerra pelo fato dele próprio acumular o caráter hediondo de todos."

A invasão do Iraque pelo USA foi realizada com base em mentiras e violações dos Estatutos da ONU. Contrariamente às pretensões de Bush, o governo Hussein, do Iraque, não possuía nenhum armamento de destruição em massa, não tinha nenhuma conexão com a Al Qaeda e não constituía qualquer ameaça ao USA.

De acordo com os Estatutos de Nuremberg e da ONU, tudo que se seguiu à agressão do USA é ilegal, desde as leis do Sr. Bremer sob a assim chamada autoridade Coalizão, até a chamada nova constituição do governo fantoche.

Saddam Hussein é considerado um prisioneiro de guerra do USA de acordo com as Convenções de Genebra e, de fato, está sob a custódia dos militares norte-americanos. Neste sentido, ele não pode ser acusado pelas forças de ocupação por nenhum alegado crime cometido antes da guerra de agressão desencadeada em 2003.

A parcialidade do julgamento de Saddam Hussein é muito bem compreendida, entre outras coisas, pela série de assassinatos de seus advogados (bem como de advogados de seus co-defensores) e pelas substituições dos juízes, todas motivadas politicamente. Mesmo a oportunidade da sentença de morte de Hussein, no domingo, 5 de novembro, foi feita para influenciar as próximas eleições de 7 de novembro em favor do Partido Republicano de Bush.

A alegada acusação contra Hussein e seus co-defensores de assassinarem 143 pessoas em retaliação à tentativa fracassada de seu assassinato, em 1982, empalidece na comparação com o colossal crime de agressão perpetrado pelo US contra o povo do Iraque.

O USA já matou mais de 650.000 iraquianos desde 2003, para não falar das mortes de mais de 1,5 milhões de iraquianos, inclusive mais de 500.000 crianças, durante o período de 12 anos dos bombardeios e sanções econômicas de 1991 em diante. A sanha assassina do USA não tem semelhança. O USA está comprometido também em cerca de 3000 mortes e cerca de 40.000 feridos decorrentes de sua ação tresloucada.

O imperialismo do USA é um monstro assassino e ladrão aos olhos do povo iraquiano e dos povos do mundo. Como caudilho dos imperialistas, Bush poderia ser levado a julgamento por ter cometido o pior crime possível que foi a agressão. Seus crimes contra a humanidade são incomparáveis às acusações levantadas contra Saddam Hussein, que aparece como um patriota e mártir aos olhos da maioria dos iraquianos e árabes.

A brutal ocupação do Iraque pelo USA e seus cúmplices está estimulando o povo do Iraque a fazer a resistência armada para conseguir a libertação nacional e a democracia