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30 MILHÕES DE BRASILEIROS DIZEM NÃO A FARSA ELEITORAL E JUIZ DE UBERABA, TERRA DO XICO XAVIER ISENTA DE MULTA QUEM NÃO VOTOU...
Magistrado alega que corrupção deixou eleitorado descrente e sem opção
O juiz Wagner Guerreiro, de Uberaba, em Minas Gerais, terra onde nasceu e moreu um dos mais ilustres brasileiros, Francisco Cândido Xavier, o nosso Xico Xavier, isentou do pagamento de multa cerca de 11 mil eleitores que não compareceram às eleições brasileiras independentemente de terem justificado ou não a ausência, o que contraria a lei.
No despacho o corajoso juiz fala que os recentes casos de corrupção deixaram os eleitores confusos e sem condições de escolher um bom candidato. Para ele, é uma ótima justificativa para não votar.
Embora a Constituição determine a obrigatoriedade do voto, o juiz defendeu o voto facultativo como forma de respeitar a vontade das pessoas que não querem participar das eleições.
"O processo eleitoral finalizado em 29 de outubro deste ano foi marcado por inegável descrença por parte do eleitorado nacional. Tudo em razão dos inúmeros e mais recentes escândalos perpetrados pelos políticos brasileiros (mensalão, sanguessugas, dossiê tucano e muito mais)! O princípio fundamental da democracia não permite mais que se imponha penalidade (multa) àquele que, por sua vontade, resolveu ausentar-se do processo eleitoral", escreveu o magistrado.
O juiz alegou que sua decisão pode sensibilizar os parlamentares para aprovar no Congresso uma emenda constitucional para tornar o voto facultativo:
- O voto obrigatório é uma afronta à democracia. Os trinta milhões de brasileiros que não compareram e que votarão em branco ou nulo é um contingente maior que mais de dez Países da América Latina. Se a gente for por no papel a quantidade de pessoas que votaram coagidos em fazendas, em compras de votos por jagunços, como foi o caso de Macaé onde o ex vereador e ex presidente da Câmara Municipal foi preso, segundo investigação, comprando votos para os Deputados Eleitos, pai e filho Sylvio Lopes e Graúco Mussi Lopes, a gente soma ai mais 10 milhões de pobres coagidos por este Brasil a fora...(José Milbs de Lacerda gama, ex candidato a Prefeito MDB ano de 1970 e jornalista).
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