SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES PETROLÍFERAS INTERESTADUAL - BR

Dos Estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Espirito Santo - BR

Rua : Allan Kardec - 117 - Sobrado - Cajueiros - Macaé RJ
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Macaé, 04 de Outubro de 2006

INFORMATIVO 006/2006 DO SEPSAP - INTERESTADUAL BR

A TODAS AS EMPRESAS DAS ATIVIDADES FINS DO PETRÓLEO CUJO A SUBORDINAÇÃO É A LEI 5. 811 DE 11/10/1972, E A QUEM INTERESSA A POSSA.

O SEPSAP vem através deste, informar que oficialmente é o Sindicato normatizador das atividade fins do Petróleo, que terá abrangência a todas operadoras das atividades fins e prestadoras de serviços subordinada a Lei 5.811 da CLT. Pois recebeu o registro de registro do Ministério do Trabalho e Emprego. Após ter sido analisados tecnicamente dois Recursos de Impugnação de registro sindical feito pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro- SEAC-RJ e outro. Nos processos nº46000.017381/2004-07 e 46215.042689/2004-67, e que em todo despacho assim diz : O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NA PORTARIA 343 DE 04 DE MAIO DE 2000, E, NA PORTARIA Nº. 310 DE 05 DE ABRIL DE 2001 E NOTA TECNICA CGRS/SRT/DIAN/ Nº. 376/2006, RESOLVE DAR PUBLICIDADE DO NÃO ACOLHIMENTO DAS IMPUGNAÇÕES Nº 46000.017381/2004-07, POR NÃO HAVER CONFLITO , Nº. 46215.042689/2004/67 O IMPUGNANTE PROTOCOLIZOU SUA IMPUGNAÇÃO VIA DRT E CONCEDER O REGISTRO SINDICAL EO SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES PETROLÍFERAS DE MACAÉ - RJ, Nº. 46000.009820/2001-57 , PARA REPRESENTAR A CATEGORIA ECONÔMICA DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES PETROLÍFERAS, COM BASE TERRITORIAL NOS MUNICIPIOS DE CARAPEBUS, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CASIMIRO DE ABREU, QUISSAMÃ, RIO DAS OSTRAS, SÃO JOÃO DA BARRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . Publicado no diário oficial da união nº 188, sexta feira dia 29/09/2006. Pelo ato deste publicado não cabe aos sindicatos impugnantes nenhuma tentativa de tira as prerrogativas de representação das atividades Petrolíferas do SEPSAP

Pedro Alves de Lima
Presidente do Sepsap