O Fenômeno Chávez

Marcelo Puertas

De formação militar e feições indígenas, mestre em economia pela Universidade Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez tornou-se popular após ter participado de um golpe de estado mal sucedido ocorrido em 1992. O governo em vigor estava envolvido em um escandaloso caso de corrupção. Chávez passou cerca de dois anos preso. Sua popularidade crescia e, em 1998 foi eleito presidente com grande vantagem dos votos, através do partido MVR - Movimento V República, um partido de centro.

O discurso socialista do presidente é muito recente. Sua linha sempre havia sido a do nacionalismo e a do bolivarismo - que prega a integração da América Latina. No início do seu governo não houve rupturas com a política econômica neoliberal tradicional, não ameaçou expropriações e nem estatizações. Porém deu início a uma série de consultas populares que o legitimou para realizar transformações institucionais profundas na sociedade venezuelana. A maior e mais importante delas foi a realização de uma constituinte com amplos poderes que formulou a nova "Constituição Bolivariana da República Venezuelana". Na nova Constituição foram incluídos dois novos poderes aos já tradicionais, Executivo, Legislativo e Judiciário: o poder Civil e o poder Eleitoral. Também os direitos sociais foram fortemente ampliados. Um grande marco deste processo, que também representou o mais ousado lance em matéria de economia do governo até então, foi a aprovação de um pacote de 49 Leis que ficaram conhecidas como "Segunda Lei Habilitante da Revolução". Neste pacote se destacam a Lei de Terras, a Lei de Pesca, Lei de Hidrocarburantes, Lei das Cooperativas, Lei do Sistema Microfinanceiro, Lei da Segurança Cidadã, entre outras. Com essas ações, o governo passou a desencadear uma forte reação das elites, historicamente favorecidas.

Com o início de intervenções governamentais dentro da empresa petrolífera Petróleos de Venezuela S.A., PDVSA, foram desencadeadas greves e mobilizações de rua apoiadas pela direita e pelos canais privados de comunicação. Todo esse tumulto teve o seu ápice em abril de 2002, quando Chávez sofreu um golpe de estado que não se sustentou em suas próprias pernas e foi derrubado dois dias depois. Foi um novo tipo de golpe de estado: um golpe virtual, fortemente sustentado pelos canais de televisão privados, que desinformavam a população, fomentavam o ódio dos oposicionistas e criavam uma pseudo-realidade onde o governo de Chávez era criminoso e os golpistas eram heróis.

O tiro saiu pela culatra. Integrantes do governo chavista conseguiram enviar, do exterior, informações sobre o que realmente se passava, através de canais de TV a cabo. O presidente não havia renunciado como alardeavam os oposicionistas e os canais privados de televisão. Rapidamente estas informações começaram a circular entre as camadas populares através do "boca a boca", ligações telefônicas, rádios comunitárias, panfletos e jornais alternativos. Tudo isso somado à movimentação de grupos militares fiéis à Chávez e à falta de apoio da comunidade internacional (apenas o Peru e os Estados Unidos demonstraram apoio ao golpe) fez com que Chávez retornasse ao poder ovacionado pelas massas populares. Mais forte do que antes, Chávez passou a intensificar ainda mais as políticas sociais direcionadas às classes mais desfavorecidas da população.

Hoje percebe-se uma grande divisão da sociedade venezuelana entre chavistas e oposicionistas. Percebe-se uma crescente melhora nos acessos da população à saúde e à educação. Nota-se uma crescente conscientização política do povo.

Analistas se dividem em opiniões ou de que Chávez é populista ou de que ele é revolucionário - dentro de um novo conceito de revolução. Outros fazem comparações entre o seu governo e o governo de Salvador Alende, assassinado por Pinochet, no Chile. Há aqueles que elogiam os mecanismos de participação popular postos em prática e há aqueles que temem que toda essa participação popular seja manipulada para as finalidades pré-estabelecidas pelo governo.

A verdade é que Chávez está ocupando um forte espaço de liderança na América Latina, uma lacuna deixada vazia pelas esquerdas progressistas de Lula, Tabaré e Kirchner. Além desta constatação, só resta a afirmação de que este fenômeno é algo inédito na América Latina e talvez no mundo. Difícil fazer previsões. O futuro está sendo criado.